O Tratado de Lisboa, com a alteração que introduziu no Tratado da União Europeia e o consequente alargamento das competências da União, particularmente em matérias de imigração e asilo e relativas ao espaço de liberdade, segurança e justiça, impõe responsabilidades mais extensas aos tribunais nacionais, como tribunais de primeira intervenção ou aplicação do direito da União, primário e derivado.

No dia 27 de Maio, realizou-se o Colóquio sobre Processo Civil, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

A Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial realizou-se no dia 27 de Janeiro de 2010, pelas 15:00 horas, no Salão Nobre deste Tribunal. A cerimónia foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República.

A cerimónia da tomada de posse de Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Luis António Noronha Nascimento, teve lugar no  dia 17 de Dezembro, pelas 15.00 horas.

A cerimónia decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

O texto da conferência proferida pelo Senhor Professor Doutor João Leal Amado, subordinada ao título «Dinâmica das relações de trabalho nas situações de crise (em torno da flexibilização das regras juslaborais)» está agora disponível em Colóquios/ Colóquio Anual sobre Direito do Trabalho.

Comunicado de Imprensa

Justiça e Cultura dos Afectos

Na sessão solene de Abertura do Ano Judicial, o Supremo Tribunal de Justiça tem a honra de apresentar a obra pictórica da consagrada artista Manuela Pinheiro.