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Boas-vindas
Base de Dados de Acórdãos
Notas à Imprensa
Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justificam uma especial atenção.
Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.
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Comunicamos, com pesar e muita consternação, o falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado António Luís Gil Antunes Grancho. Nascido em Benquerença, Penamacor em 1938, foi Delegado do Procurador da República Interino em Mirandela, servindo depois, como Efetivo, nas Comarcas de Nisa, [...]
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Cerca de 200 pessoas visitaram o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no dia 10 de maio, percorrendo as principais salas e espaços do tribunal em visitas guiadas que deram a conhecer a história e o património do tribunal, que se [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, reuniu-se, em Lisboa, com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil, António Herman Benjamim, tendo partilhado opiniões sobre a situação de ambos os tribunais, onde o [...]
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O Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organizou no dia 23 uma conferência sobre “Alterações ao Código de Processo Penal”, que contou com a participação do advogado criminalista José António Barreiros, do Juiz Conselheiro Carlos Lobo e ainda [...]
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Para assinalar o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que se celebra hoje, a Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) publica uma amostra de papéis marmoreados que fazem parte do espólio da biblioteca antiga do STJ. [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
