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O livro digital Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização, que agrega as intervenções efetuadas no colóquio com o mesmo nome organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários, em 28 de abril de 2023, já [...]
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O livro digital referente ao XII Colóquio de Direito do Trabalho subordinado ao tema “Os Novos Desafios do Direito do Trabalho”, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, já se encontra disponível [...]
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Vai ter lugar no dia 15 de novembro, pelas 15h00, uma Conferência sobre “Os assentos e os acórdãos de uniformização de jurisprudência. Desafios para dar maior estabilidade jurídica aos acórdãos de uniformização de jurisprudência”, organizada pelo Círculo Cultural do Supremo [...]
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Integrado no Ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), realizou-se no dia 9 de novembro o Colóquio de Direito Civil subordinado ao tema “Compra e venda de bens de consumo. Contradição de julgados como via de acesso ao [...]
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O livro digital “Processo Penal- Recursos”, o primeiro livro da Coleção Livros Digitais do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), já se encontra disponível na página oficial do Tribunal e pode ser consultado em Livro Digital Colóquio de Direito Penal «Recursos» O [...]
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A “Agenda do Trabalho Digno” vai estar em discussão no XIII Colóquio de Direito do Trabalho que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organiza, no dia 19 de outubro, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT). [...]
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