O Supremo Tribunal de Justiça acolhe, no próximo dia 18 de maio, o II Colóquio sobre o Código Civil.

A iniciativa, integrada nas comemorações do Cinquentenário do Código, decorre no Salão Nobre ao longo de todo o dia. A sessão de abertura está marcada para as 10h15 e é assegurada pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar. Nos painéis de trabalho serão abordados temas de Direito Civil, a cargo de Juízes Conselheiros e de Professores de Direito.

Aos Juízes que pretendam participar no Colóquio foi concedida autorização de dispensa de serviço pelo Conselho Superior da Magistratura, bastando-lhes dar a este órgão conhecimento da pretensão.

As inscrições decorrem até 12 de maio.

Consulte aqui o programa do evento.

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