Juízes Conselheiros dos Tribunais Supremos de Portugal e Espanha juntaram-se em Lisboa, nos dias 20 e 21 de abril, para o II Encontro Luso-Hispano dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça.
Foram dois dias de intenso trabalho, com os seguintes temas em cima da mesa: “Papel dos Supremos Tribunais na orientação da jurisprudência – procedimentos de uniformização”; “Competências dos Supremos Tribunais no controle da legalidade dos atos praticados pelos órgãos de governo dos juízes” e “Relação entre as decisões dos Tribunais Internacionais e as decisões dos Tribunais Supremos – efeito direto e reabertura do processo”.
As várias sessões de trabalho contaram com intervenções temáticas de Juízes Conselheiros, tanto de Portugal como de Espanha, e com períodos de debate entre as duas partes.

Intervenções

Intervenção do Juiz Conselheiro Abrantes Geraldes

Intervenção do Juiz Conselheiro Francisco Marin

Intervenção do Juiz Conselheiro Manuel Marchena Gomez

Intervenção da Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza

Intervenção do Juiz Conselheiro Santos Cabral

 

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