O Supremo Tribunal de Justiça promoveu, no dia 18 de maio, a realização de mais um Colóquio dedicado ao Código Civil. À semelhança do que aconteceu com o I Colóquio, que teve lugar a 27 de outubro de 2016, a iniciativa foi organizada no âmbito das Comemorações do Cinquentenário do Código Civil.

A sessão de abertura esteve a cargo do Presidente do Supremo tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar e, ao longo do dia, o salão Nobre acolheu as intervenções de vários especialistas, nomeadamente Juízes Conselheiros das Secções Cíveis. Neste II Colóquio, estiveram em cima da mesa temas como Direitos de Personalidade e Enriquecimento Sem Causa e União de Facto.

Para além do Colóquio, o Supremo Tribunal de Justiça assinalou mais este momento da Comemorações do Cinquentenário do Código Civil com uma mostra do livro Jurídico.

Consulte aqui o programa do colóquio

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Intervenção do Conselheiro Paulo Sá

Intervenção do Professor Doutor António Pinto Monteiro

Intervenção da Professora Doutora Ana Maria Taveira da Fonseca

Dir Civ II 1 Dir Civ II 2 

Dir Civ II 3 Dir Civ II 4