• MISSÃO

A Biblioteca do Supremo Tribunal de Justiça tem como missão o tratamento técnico, a preservação e a divulgação do acervo bibliográfico e documental do Supremo Tribunal de Justiça, tanto em suporte papel, como em suporte digital.

ACERVO

O acervo documental da Biblioteca é assim composto:

1 – Fundo corrente ; 2 – Fundo antigo ; 3 – Doações; 4– Obras de referência

UTILIZADORES E CONDIÇÕES DE ACESSO

Utilizadores Internos

Juízes Conselheiros, Magistrados do Ministério Público e outros Magistrados que exerçam ou tenham exercido funções no STJ.

Utilizadores Externos

- Magistrados e funcionários que exerçam funções nos Tribunais ou nos serviços do   Ministério Público;

- Advogados, solicitadores ou outros profissionais do foro;

- Estudantes universitários de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento;

Os utilizadores externos deverão procurar informar-se previamente, por correio eletrónico ou telefone, da possibilidade de ser prestado o atendimento solicitado e da disponibilidade da sala de leitura.

UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

O utilizador deverá contribuir para a boa conservação dos recursos postos à sua disposição, designadamente das espécies bibliográficas.

Não é permitida a utilização dos serviços da Biblioteca a menores de 18 anos e a todas as pessoas que estejam notoriamente alteradas ou que possam perturbar o ambiente de trabalho.

O acesso à Biblioteca e aos seus serviços pode não ser autorizado.

REFERÊNCIA PRESENCIAL

O serviço de referência presta orientação e apoio especializado aos utilizadores, na otimização da consulta ao catálogo informatizado, na definição de estratégias de pesquisa, nomeadamente na recuperação de informação da Internet e na utilização da colecção do STJ.

LEITURA PRESENCIAL

É permitida a utilização de computadores portáteis na sala de leitura.

Terminada a consulta, o utilizador deverá deixar as obras na mesa da sala de leitura.

*Pagamento de cópias na Secção Central (até 16h00)

EMPRÉSTIMO

Qualquer empréstimo estará sempre condicionado à avaliação da disponibilidade, estado de conservação e raridade da obra.

Deverá o utilizador proceder à renovação do empréstimo, de forma presencial, para que os funcionários da Biblioteca possam verificar o estado da (s) obra (s) emprestada (s).

No caso de se verificarem dois atrasos consecutivos, a Biblioteca reserva-se o direito de não emprestar qualquer outra obra ao mesmo utilizador.

A perda ou dano de obra emprestada implica o pagamento de um valor, a fixar pela Biblioteca, que terá em consideração os preços actuais de mercado e/ou a raridade da obra.

EMPRÉSTIMO DOMICILIÁRIO

A título excecional, a Biblioteca poderá disponibilizar aos utilizadores externos o Empréstimo Domiciliário de obras do Fundo Corrente, mediante apresentação de documento de identificação; este tipo de empréstimo será autorizado por um período de 3 dias úteis, até ao máximo de 3 publicações por utilizador.

REPRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS E DE MONOGRAFIAS

A biblioteca, através da reprografia, pode disponibilizar (se o estado da obra o permitir) cópias da documentação – preferencialmente em formato digital – respeitando os direitos de autor (proibição da cópia integral de livros e/ou artigos de revista).

A realização das cópias estará sempre condicionada pela disponibilidade dos serviços de reprografia do STJ; assim, poderá ter de ser fixado um prazo para posterior entrega ou envio eletrónico.

A captação de imagens de parte das obras terá que ser solicitada superiormente e assegurada sempre a referência à fonte (STJ), por parte do investigador.

O pagamento das cópias, a realizar na Secção Central, deverá respeitar o horário desta Secção (09h00-16h00).

 

PREÇO – A4: € 0,20; A3: € 0,25; DIGITALIZAÇÃO E ENVIO POR E-MAIL: 50% do custo total

 

Divisão de Documentação e Informação Jurídica, janeiro de 2012 

Regulamento aprovado e publicado em setembro de 2009; revisto em janeiro de 2012 ; revisto em setembro de 2015

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