O Supremo Tribunal de Justiça acolheu, no dia 10 de maio, a Cerimónia que marcou o início das comemorações dos 50 anos do Código Civil e que foi presidida pelo Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

Na Sessão Solene, que contou também com a presença do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça referiu-se ao Código Civil como " documento de companhia do ser humano" nos pequenos atos de todos os dias, "guia da liberdade aceite desde o nascimento até à morte".

Na sua intervenção, proferida no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, sublinhou que o Código Civil "é a verdadeira constituição social, no sentido material e sociológico - são as ideias, os valores e os modos em redor dos quais a sociedade se vai construindo e se ancora". E, recordando palavras usadas nas comemorações dos 200 anos do código francês, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defendeu que o Código Civil constitui um "livro-símbolo": "símbolo de unidade (...); símbolo de sabedoria, da razão e do compromisso; símbolo da qualidade de uma lei, falando tanto à razão quanto à imaginação (...) ".

As Comemorações do Cinquentenário do Código Civil, da responsabilidade de uma Comissão presidida pelo Professor Doutor Rui de Alarcão, vão pontuar o ano de 2017 e estender-se até 2017. O programa prometer ser uma celebração da memória, da continuidade e do futuro do Código Civil.

Discurso do Presidente do STJ

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