O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, deslocou-se a Madrid nos dias 20 e 21 de outubro, para participar num Colóquio da Rede de Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da União Europeia.
Durante o encontro, que decorreu no Palácio da Justiça, sede do Tribunal Supremo do Reino de Espanha, discutiram-se dois grandes temas: “alternativas de resolução de litígios: mediação e arbitragem” e “o papel dos Supremos Tribunais no desenvolvimento do direito”.
Da ordem de trabalhos constou ainda a realização de uma Assembleia Geral, com o propósito de eleger os órgãos da Rede de Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da União Europeia para o biénio 2017/2018, da qual resultou a reeleição de António Henriques Gaspar para o cargo de Vice-Presidente.

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ALTERNATIVE DISPUTES RESOLUTION: MEDIATION AND ARBITRATION

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