O Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Guido Raimondi, vai estar em Portugal nos dias 15 e 16 de dezembro, para uma visita oficial.

O convite partiu do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, com o intuito de fortalecer o relacionamento entre as duas instituições. Para António Henriques Gaspar, o diálogo interjurisdicional é hoje um fator decisivo na construção de equilíbrios e na proteção dos direitos fundamentais. Nesse contexto, a troca de informação entre as duas instituições revela-se fundamental e terá expressão num encontro da comitiva do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem com Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de justiça.

O programa da visita, por seu lado, pretende dar visibilidade à instituição judiciária, daí que contemple visitas ao Supremo Tribunal de Justiça, ao Tribunal Constitucional e ao Ministério da Justiça. O Presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem ainda agendada uma deslocação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e vai ser recebido no Palácio de Belém pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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