Nos próximos dias 20 e 21 de abril, Juízes Conselheiros dos Tribunais Supremos de Portugal e Espanha vão juntar-se em Lisboa para o Encontro Luso-Hispano dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça.

Serão dois dias de intenso trabalho, com os seguintes temas em cima da mesa: “Papel dos Supremos Tribunais na orientação da jurisprudência – procedimentos de uniformização”; “Competências dos Supremos Tribunais no controle da legalidade dos atos praticados pelos órgãos de governo dos juízes” e “Relação entre as decisões dos Tribunais Internacionais e as decisões dos Tribunais Supremos – efeito direto e reabertura do processo”. As várias sessões de trabalho vão contar com intervenções temáticas de Juízes Conselheiros, tanto de Portugal como de Espanha, e com períodos de debate entre as duas partes.

Este encontro dá continuidade à iniciativa que, em abril do ano passado, juntou, em Madrid, Juízes dos dois Tribunais Supremos no I Encontro Hispano-Luso e contribui para aprofundar as relações de cooperação e amizade que unem os Altos Tribunais dos dois países.

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