Depois de dois dias de visitas e contactos, o Presidente do Tribunal Supremo do Povo da República Popular da China, Zhou Qiang, despediu-se de Portugal reiterando o apelo para que a cooperação judiciária se assuma como marca distintiva do relacionamento entre os dois países. O tema foi, aliás, abordado em distintas ocasiões – nomeadamente na reunião de trabalho no Supremo Tribunal de Justiça, bem como nas visitas ao Supremo Tribunal Administrativo, ao Centro de Estudos Judiciários e à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Os Presidentes do Tribunal Supremo do Povo da República Popular da China e do Supremo Tribunal de Justiçado manifestaram interesse em promover a troca de materiais (por forma a que os magistrados dos dois países acedam a estudos e a bibliografia especializada que enriqueça a sua ação) e avançaram a possibilidade de dinamizar um intercâmbio de juízes.

As sugestões foram acolhidas com abertura pelas instituições portuguesas, tendo Zhou Qiang e António Henriques Gaspar garantido o seu empenho pessoal à concretização da partilha de jurisprudência e do estudo conjunto de questões e desafios que os tempos colocam ao exercício do direito em Portugal e na China.

 

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