O Supremo Tribunal de Justiça promoveu, no dia 18 de maio, a realização de mais um Colóquio dedicado ao Código Civil. À semelhança do que aconteceu com o I Colóquio, que teve lugar a 27 de outubro de 2016, a iniciativa foi organizada no âmbito das Comemorações do Cinquentenário do Código Civil.

A sessão de abertura esteve a cargo do Presidente do Supremo tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar e, ao longo do dia, o salão Nobre acolheu as intervenções de vários especialistas, nomeadamente Juízes Conselheiros das Secções Cíveis. Neste II Colóquio, estiveram em cima da mesa temas como Direitos de Personalidade e Enriquecimento Sem Causa e União de Facto.

Para além do Colóquio, o Supremo Tribunal de Justiça assinalou mais este momento da Comemorações do Cinquentenário do Código Civil com uma mostra do livro Jurídico.

Consulte aqui o programa do colóquio

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Intervenção do Conselheiro Paulo Sá

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