A IX edição do Colóquio sobre Direito do Trabalho, que decorreu no dia 18 de outubro, registou um número recorde de participações: mais de 400 pessoas, entre elas juízes, magistrados do Ministério Público, advogados, académicos e juristas especializados, se deslocaram ao Supremo Tribunal de Justiça para assistir a um dia de debate em torno do tema “Assédio na relação laboral”.

Na sessão da manhã esteve em destaque a delimitação do conceito de assédio, bem como o regime jurídico na relação laboral – temas que foram abordados por Isabel Vieira Borges, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e por Maria Regina Redinha, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Esta fase dos trabalhos contou ainda com uma perspetiva psicológica do fenómeno do assédio, que ficou a cargo de Telmo Mourinho Baptista, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

Durante a tarde, tratou-se a problemática do ónus da prova no assédio laboral e do correspondente direito à compensação por danos não patrimoniais e o debate contou com os contributos de Ana Cristina Ribeiro Costa, advogada e docente na Universidade Católica Portuguesa, de Luís Miguel Monteiro, advogado, e de Albertina Aveiro Pereira, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa.

Como é hábito, a sessão solene de abertura contou com as intervenções do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, e da Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.

Discurso do Presidente do STJ

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