O Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, esteve em Portugal nos dias 15 e 16 de novembro

O programa da visita ao Supremo Tribunal de Justiça incluiu uma sessão de trabalho, com dois temas em cima da mesa: “Reenvio prejudicial na perspetiva do diálogo entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e os Supremos Tribunais” e “Cooperação no âmbito da rede judiciária da União Europeia entre o Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal de Justiça”. Do lado do Supremo Tribunal de Justiça, o debate contou com a participação do Presidente e dos Vice-Presidentes, bem como os Presidentes das 7 Secções, Juízes Conselheiros e Juízes Assessores.

Durante toda a visita, que serviu, essencialmente, para trocar experiências e aprofundar o diálogo entre o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts fez-se acompanhar pelo juiz português do Tribunal de Justiça da União Europeia, José Luis da Cruz Vilaça.

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