Para um ponto de encontro da Justiça em português


«Começa aqui o site dedicado ao Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa. O objectivo é fazer deste sítio virtual um ponto de encontro real e permanente.

Passam a encontrar-se aqui todos os Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, sem excepção: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Num quadro de países e territórios que respeitam a separação de poderes que, em Portugal, se aproxima dos dois séculos de História, este passa a ser um lugar privilegiado para dar corpo à independência do poder judicial consagrado pela Constituição, ou Lei Básica, de cada país, ou território, do Fórum. Por isso, porque aqui se trata de matéria que interessa sobremaneira a um dos suportes fundamentais do regime que vigora em cada um, é natural e desejável que o Fórum aqui reunido possa contribuir decisivamente para o relevante papel que os cidadãos desta Comunidade esperam e os respectivos responsáveis se propõem. Por outras palavras: que o Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa seja, cada vez mais, um espaço de debate e de vigor no âmbito geral do Fórum, com vista ao bem-estar e desenvolvimento de cada um dos parceiros e dos seus cidadãos.

Unidos por raízes de expressão linguística, por tantos capítulos de uma História comum secular e por heranças de natureza cultural e social que traduzem, em maior ou menor grau, um legado histórico de altos e baixos que nenhum dos parceiros renega, é sem complexos e com grande empenho que este Fórum pretende ser parte integrante dos valores humanistas e das grandes propostas que constituem a vocação do Fórum.

Reunido em Congressos periódicos, é de assinalar que a representação portuguesa foi designada para funcionar como Secretariado Permanente do Fórum, no V Congresso dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que teve lugar em Macau, em Outubro de 2003. Eis, pois, uma boa razão para entrar neste site, a partir do próprio site do Supremo Tribunal de Justiça português, que faz jus neste sítio ao espírito do próprio Fórum: todos os parceiros deste Fórum se vêem e tratam como iguais e autónomos, apostados em causas que, sendo comuns ou de cada um, saem reforçadas pelas iniciativas e trabalhos conjuntos.

Sejam bem-vindos.

Jorge Alberto Aragão Seia
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
Secretariado Permanente

[2005]

© 2015 Supremo Tribunal de Justiça