O livro digital Direito da Família – 2023, referente ao 1.º Colóquio de Direito da Família, de março de 2023, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Centro de Direito da Família, já se encontra disponível [...]
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No âmbito da Comissão Nacional para as Comemorações dos 50 anos do 25 de abril, o Supremo Tribunal de Justiça, o Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal Administrativo e o Tribunal de Contas organizaram, no dia 21 de março, a Conferência [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, recebeu, no dia 12 de março, a Coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Setor da Justiça em Timor-Leste, Lúcia Lobato. No encontro, foi tratada a relação de cooperação [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, recebeu no dia 6 de março, em audiência para apresentação de cumprimentos, o Embaixador da República das Filipinas, Paul Raymund P. Cortes.
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Na véspera do dia em que se assinalam os 80 anos do nascimento da pintora Armanda Passos, o Supremo Tribunal de Justiça associa-se à celebração do seu aniversário e dá a conhecer a obra "ARCA", em exposição permanente nesta Casa. [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 7 de fevereiro, ao Procurador-Geral Adjunto, Celso José das Neves Manata, e aos Juízes Desembargadores Antero Luís, Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves e [...]
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