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Henrique Araújo

Henrique Araújo

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, desde 7 de junho de 2021

Nota Biográfica

1954

Nasceu em 1954, em Arcos de Valdevez.
Concluiu a Licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra em 1978.

1978

1982

Ingressou no 2.º Curso Especial do Centro de Estudos Judiciários em 1982 e estagiou no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.
Em 1984, tomou posse como juiz de Direito no Tribunal Judicial de Amares. Foi depois colocado no Círculo Judicial de Paredes.

1984

2000 a 2003

Foi eleito membro do Conselho Geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses para o triénio 2000 a 2003. Foi destacado como juiz auxiliar da Relação do Porto em 2002, passando a integrar a 2.ª Secção Cível. Em 2003, foi promovido à categoria de juiz desembargador e colocado na mesma Relação.
Foi eleito vogal do Conselho Superior da Magistratura pelo Tribunal da Relação do Porto, em 2007, tendo exercido essas funções no triénio de 2007 a 2010.

2010

2015

Em maio de 2015, foi eleito Presidente do Tribunal da Relação do Porto.
Foi nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça a 31 de agosto de 2017.

2017

2021

Tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 7 de junho de 2021.

Comunicações do Presidente

Discurso tomada de posse Vice-Presidente, Juíza Conselheira, Graça Amaral

Iniciamos o ano judicial de 2024 com uma cerimónia da maior importância para o Supremo Tribunal de Justiça: a tomada de posse da nova Vice-Presidente, Juíza Conselheira Graça Amaral, eleita no sufrágio do passado dia 16 de novembro.   Através [...]

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Tomada de posse da Presidente do Tribunal da Relação de Évora

O sistema judiciário português tem problemas, alguns bem sérios, mas tem também muitas virtudes.   No contexto europeu e mundial somos um bom exemplo no que concerne à forma como são escolhidos os Presidentes dos tribunais superiores.   Ao contrário [...]

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XI Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa

Não andarei longe da verdade se disser que a maior parte dos congressos, conferências e fóruns de discussão jurídica, realizados no passado mais recente, tiveram como tema central a inteligência artificial. Embora a criação desta tecnologia remonte à década de [...]

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III Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil

- Senhor Presidente do Tribunal da Relação de Évora - Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados - Magnífica Reitora da Universidade de Évora - Senhoras e Senhores Magistrados Judiciais e do Ministério Público - Senhoras e Senhores Advogados - Distintos [...]

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