2015

 
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça esteve, no dia 30 de Janeiro, na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo.
A Sessão Solene foi antecedida por um Seminário, subordinado ao tema "Subsidiariedade: uma moeda com duas faces?", que contou com a intervenção de Juízes do TEDH, bem como do Vice-Presidente do Conselho de Estado francês.
 

2014

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça esteve presente, a convite do Presidente do Supremo Tribunal do Azerbeijão, na Conferência Internacional "Application of the European Convention on Human Rights and Fundamental Freedoms on national level and the role of national judges", que teve lugar em Baku, na República do Azerbaijão, nos dias 24 e 25 de Outubro. Tratou-se de uma conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais dos Países que fazem parte do Conselho da Europa. 
 

 
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça esteve, ontem, presente no almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República em honra de Suas Majestades os Reis de Espanha. O almoço realizou-se na Sala do Trono, do Palácio Nacional de Queluz.
O Rei D. Felipe VI de Espanha e a Rainha D. Letizia estiveram ontem, dia 7 de Julho, em Portugal a convite do Presidente Aníbal Cavaco Silva.
  

 
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça esteve, ontem, dia 2 de Julho, na Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen. A cerimónia foi presidida por Sua Excelência o Presidente da República.
 

 

Teve lugar no dia 13 de Junho de 2014, em Roma, na Corte di Cassazione italiana, o Sexto Colóquio da Rede dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da União Europeia, subordinado ao tema "As relações entre os Supremos Tribunais e os Tribunais Inferiores".

A convite da organização, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal interveio no Colóquio comentando o Relatório sobre o tema, e teve ainda a seu cargo a moderação dos trabalhos numa das sessões do período da manhã.
No final do Colóquio os Presidentes dos Supremos Tribunais reuniram-se em Assembleia-Geral, tendo o Presidente do STJ de Portugal, Conselheiro António Henriques Gaspar, sido eleito para o cargo de Vice-Presidente da Rede dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da União Europeia.

 

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