Discurso proferido por ocasião do colóquio sobre a "Exploração Científica em África na época de Serpa Pinto" realizado nos dias 14, 15 e 16 de Outubro, em Cinfães. O colóquio foi promovido pela Associação Cultural Serpa Pinto (ACSP) e pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP).

Serpa Pinto tornou-se, no seu tempo, um dos mitos históricos do nosso país, símbolo das antigas navegações exploratórias que os portugueses iniciaram entre os europeus abrindo novos espaços ao conhecimento do mundo e, por via disso, numa das figuras mais consensuais da história portuguesa dos finais do século XIX.

De certo modo é isso que honra Cinfães que fez dele, justamente, a sua figura cimeira: por ter sido aqui que nasceu, por ter mantido com a sua terra uma ligação afectiva que o tempo não desvaneceu e que, de certo modo, os seus descendentes mantiveram.
Este Congresso é por isso algo que há muito se justificava; ademais, o tempo entretanto decorrido, permite-nos hoje o distanciamento necessário para enquadrarmos a sua figura na história global da própria Europa.

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Poucos homens estão para além da sua época e mesmo esses têm os limites que a logística do tempo lhes impõe.
Leonardo da Vinci, por exemplo, sonhou e desenhou objectos do futuro dentro dos limites que à época lhe era possível imaginar; mas se tivesse vivido duzentos ou trezentos anos antes nada disso teria sonhado.
Serpa Pinto foi uma das figuras maiores do terceiro ciclo da expansão colonial europeia quando a Europa partilhou na Conferência de Berlim, em 1884, a África subsaariana, esgotados que começavam a estar os ciclos de expansão asiática e americana com as sucessivas independências de todas as colónias deste continente e a resistência dos povos asiáticos com culturas bem mais antigas que as europeias.
Na verdade, como continente pobre, cercado durante séculos pelo poderio árabe primeiro e islâmico depois, com uma miríade de pequenos estados independentes e semi-autónomos que em 1500 ascendiam a cerca de 500, a Europa emigrou; e é essa emigração - corporizada nas navegações portuguesas e espanholas, de início, e, depois, nas inglesas, francesas e holandesas - que vai permitir que a partir do séc. XVIII a Europa se torne rica, hegemónica e dominante.
Até aí, a Europa estivera cercada por um califado árabe que dominava todo o Mediterrâneo sul, o Médio Oriente e as rotas comerciais (marítimas e terrestres) que nos traziam as riquezas do levante, e mais tarde, dos sécs. XIV até ao fim do XVII, a Europa tinha sido totalmente contida pelos três grandes impérios islâmicos que controlavam, nas regiões centrais, o grosso da riqueza do mundo: o Mogol (que entre outras nos deixou a maravilha suprema que todos conhecemos, o Taj Mahal); o Sefévida, ou seja, o dos persas islamizados (o Irão de hoje) e cuja recomposição no mundo actual talvez se esteja lentamente a fazer com a provável desintegração do Iraque que a invasão americana facilitou; e, acima de todos, o dos Turcos Otomanos, um verdadeiro colosso mundial à época, durante séculos considerado invencível pelos próprios europeus, que chegava às portas de Viena de Áustria, ocupava toda a Europa de Leste (à excepção da Polónia), a Ucrânia, o Médio-Oriente, a Arábia, todo o norte da África terminando em Djerba às portas da Península Ibérica.
O fascínio e o poder dessas outras civilizações sobre o imaginário europeu foi imenso.
Dois exemplos apenas: Marco Pólo que no séc. XIII nos traz notícias de terras e países orientais de riquezas fabulosas que obriga a recentrar o pensamento europeu; Camões que, nos Lusíadas, descreve o imenso poder turco no Índico e que no fundo, é exercido, em seu nome, pelos mamelucos egípcios.
São as navegações europeias que lentamente quebraram este cerco e permitiram à Europa a expansão no mundo.
Elas tiveram na sua base dois factos fundamentais e fundadores: por um lado, a separação entre religião e ciência que os europeus fizeram e permitiu o desenvolvimento da tecnologia liberta dos condicionamentos dogmáticos da fé (Galileu é ainda hoje a expressão simbólica desse equívoco); por outro lado, o contínuo crescimento demográfico dos povos europeus desde o ano 1000 (só quebrado nos sécs. XIV pelas pestes negras e XVII pela crise económica estrutural de 1620 que durará décadas) vai facilitar a emigração pelas sete partidas do mundo.
Superioridade tecnológica e enorme reprodução demográfica num continente relativamente pobre - eis as duas grandes causas da expansão dos povos europeus.
Ela começou pelo Oriente porque do oriente vinham as riquezas do mundo que Marco Pólo vira, os turcos controlavam e os venezianos transportavam.
Foi o primeiro ciclo da colonização europeia; começada por portugueses e espanhóis e continuada, cem anos mais tarde, por ingleses e holandeses já que, aí, as poucas feitorias francesas foram obsessivamente conquistadas pelos ingleses.
Curioso, contudo, é que, no séc. XVIII, a língua de referência usada nas transacções comerciais, em todo o Índico, era ainda o português e não o inglês.
A descoberta da América abre, porém, a porta ao segundo ciclo da colonização europeia com a presença dos mesmos povos e dos mesmos países.
Portugal estruturou lentamente o Brasil do litoral para o interior; a Espanha construiu o maior império continental das Américas que a prata de Potosi entusiasmou e relançou; a Inglaterra ocupou toda a América do Norte, levando consigo as próprias colónias francesas na guerra dos Sete Anos (a primeira guerra europeia a ser decidida fora da Europa) e a Holanda desapareceu das Américas depois de Guararapes e deixando Nova Amesterdão aos ingleses que a rebaptizaram de Nova Iorque.
O terceiro ciclo da colonização europeia nasce no séc. XIX, e é nele que se situa a figura de Serpa Pinto.
Este terceiro ciclo começa com a ocupação dos países magrebinos pela França e do Egipto pela Inglaterra: por essa altura já os povos islâmicos tinham compreendido que haviam perdido as rédeas da História quando Napoleão entrou no Egipto em 1798: havia mais de 500 anos que nenhum povo europeu e cristão tivera a veleidade de invadir e ocupar país algum do Mediterrâneo Oriental próximo dos centros religiosos do islamismo.
O séc. XIX ameaça, contudo, ser uma catástrofe para os países europeus que se vêem privados sucessivamente dos centros das matérias-primas que lhes permitiam a industrialização e a hegemonia: na América, todas as colónias inglesas, portuguesas e espanholas proclamam a sua independência quebrando os laços com a mãe-Europa, e no Oriente somente a Inglaterra permanece presente na Índia que considera a sua "jóia da coroa" até ao momento do pacifismo passivo de Ghandi.
A invasão inglesa do Afeganistão no séc. XIX, ela própria destinada a controlar rotas vitais, é um desastre total; leia-se Eça de Queirós que, nas suas "Cartas de Inglaterra", desdenha das derrotas, dos sustos e da inépcia inglesa (nomeadamente do cerco ao seu exército em Kandahar) lembrando aquilo que, a papel químico, está a acontecer agora com a actual invasão.
É neste contexto que surge a Conferência de Berlim em 1884.
A Conferência de Berlim destina-se a partilhar a África subsaariana, recuperando novas fontes de matérias-primas e empenhando no processo não só os antigos países colonizadores (Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Holanda) como também a nova grande potência europeia que antes nunca fora colonizadora (a Alemanha) e ainda o estado artificial criado em 1830 e satélite da França: a Bélgica que obtém o chamado Congo Belga.
A África negra vai ser, assim, dividida a régua e esquadro pelos europeus, com fronteiras artificiais à medida dos seus interesses e separando povos que vão ficar sediados em colónias diferentes; este vai ser, aliás, um busílis de resolução difícil que permanecerá em África mesmo para além dos movimentos independentistas.
Com Berlim, a Europa tem que criar um direito novo como forma legitimadora da sua ocupação e cujos fundamentos entroncam nas primitivas navegações de Portugal e Espanha: só é dono dos novos territórios quem os ocupar efectivamente e tiver força para impor, neles, a sua lei.
Essa vai ser uma das razões (senão a principal) do aparecimento de exploradores e políticos coloniais europeus que vão dar corpo à aplicação do novo direito de ocupação.
Serpa Pinto surge-nos neste contexto, tal como Brito Capelo e Roberto Ivens, assim como a plêiade de estrangeiros com objectivos idênticos: Livingstone, Stanley, Rafles, Cecil Rhodes (que dará, aliás, o seu nome à Rodésia), sem esquecer que alguns deles iniciaram o seu percurso exploratório bem antes de Berlim (casos de Silva Porto, Livingstone e Stanley).
Parte desses exploradores não é tão só isso; muitos deles são - mais que exploradores - etnógrafos e geógrafos físicos e humanos que tentam desvendar novos povos, novas gentes, novos territórios jamais percorridos por europeus à procura de definições geográficas exactas ou da solução de mitos que permaneciam no nosso imaginário.
Querem exemplos emblemáticos? A procura obsessiva da nascente do Nilo que povoou a memória poética dos homens, e a descoberta assombrada do lago Vitória e suas cataratas que nenhum europeu havia imaginado até aí.
Serpa Pinto foi um desses homens avançados no pensamento e na ciência; não percorreu, apenas, a África que pretendia fixar na esfera da soberania portuguesa, mas explorou-a e estudou-a.
E essa terá sido, provavelmente, a sua maior proeza e grandeza, apesar dos equívocos que se lhe seguiram com consequências políticas conhecidas.
Serpa Pinto idealizou estender a soberania portuguesa da África atlântica à África do Índico, ou seja, de Angola a Moçambique, naquilo que ficou conhecido como o mapa cor-de-rosa.
Para tanto, e ao abrigo do direito nascido em Berlim, todo esse longo espaço e território teria de ser explorado e ocupado; foi isso que tentou dando início ao processo de exploração e de simbólica ou efectiva ocupação.
Simplesmente, a Inglaterra definira para África uma política diferente e que colidia com a nossa: ocupado o Egipto, os ingleses foram descendo cada vez mais para o sul pretendendo ligar vertical e ininterruptamente o Cairo ao Cabo.
O mapa cor-de-rosa é a zona concreta do conflito que ocorrerá entre Portugal e Inglaterra, que dará origem ao ultimato inglês de 1890 e terminará com a capitulação do mais fraco, Portugal.
A prazo, os efeitos deste conflito vão ser devastadoras para os dois países.
Em Portugal, o ultimato levará à explosão do partido republicano, ao lento definhamento da monarquia, ao 31 de Janeiro (primeira tentativa de implantação da república no Porto), ao aparecimento da "Portuguesa", hino de resistência aos ingleses (vejam-se os versos finais: "Às armas, às armas, pela Pátria lutar/ Contra os canhões, marchar, marchar"), e aos diversos desagravos patrióticos junto à estátua de Camões, em pleno Chiado, como símbolo da unidade e resistência da Nação.
Em Inglaterra, a guerra dos boers, que ela manterá para chegar ao Cabo, com um exército de 450.000 homens que dificilmente se imporão, e que marca o começo da decadência inglesa como a maior potência mundial da época.
O mapa cor-de-rosa foi, assim, a prazo, o túmulo da monarquia portuguesa e da hegemonia mundial inglesa.

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Serpa Pinto foi, destarte, um dos homens que, no seu século, estiveram no centro da História.
Viveu os entusiasmos que emergiram da Conferência de Berlim, deu tudo para que - com base nela - o seu país tivesse uma palavra importante no concerto das nações europeias, pôs os seus conhecimentos científicos ao serviço da Pátria e da comunidade internacional, teve uma relação ímpar com os povos africanos por onde passou e deixou marcas, morreu cedo demais sem tempo para perceber que os interesses conflituantes dos países europeus se adulteravam mais no apaziguamento que os laços de sangue dinástico facilitavam do que no interesse dos seus próprios povos.
Deixou-nos o legado importante que o seu tempo sonhou.
E que cabe a nós perpetuar.

Luís António Noronha Nascimento
15 de Outubro de 2010

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