A Geografia das Crises ou as Crises na Geografia


A União Europeia está no olho do furacão da crise financeira; e os países do sul, mediterrânicos, da U.E. estão no Katrina do olho do furação - tal é a leitura frequente que nos tentam vender como se o resto do Ocidente estivesse incólume aos desvarios daqueles e eles (os países do norte-europeu e da América do Norte) fossem os depositários de uma ética que existe em função de parâmetros que os próprios definem mas que violam despudoradamente quando os seus interesses o justificam.


Não estamos no meio de uma crise financeira ou institucional; estamos no meio de uma crise civilizacional que nos envolve a todos e faz ressurgir as teorias organicistas europeias do séc. XIX e que ninguém quer relembrar.
O Ocidente (a Europa primeiro, na era colonial; os Estados Unidos depois, na era neo-colonial) só se tornou dominante e hegemónico (uso aqui o conceito de Gramsci) do séc. XVIII para cá; antes disso, o Ocidente (ou seja, a Europa dos povos do império romano do Ocidente e dos povos do norte europeu) mais não era senão um conjunto de pequenos reinos bárbaros e pobres que olhavam o Oriente com avidez, que lentamente se foram fortalecendo, que se tornaram dominantes nos séculos XV/XVII por força das suas explosões demográfica e tecnológica, que se expandiram colonizando outros continentes de onde trouxeram as matérias-primas que incentivaram a sua riqueza, que hegemonizaram o mundo desde o século XVIII exportando os seus conceitos, instituições e ética políticos, a sua moda cultural e a sua ciência avançada.
Querem exemplos de um rosário sem fim: o fascínio medieval dos europeus perante as descrições de Marco Polo sobre a grandeza da China, o mito do encontro de Carlos Magno com Harun-al-Rashid, o califa do apogeu abássida na época áurea dos contos das "Mil e uma noites" e, já noutro registo anunciando a mudança cultural dos europeus, Dante colocando o Homem (e não Deus) no centro do mundo em "A Divina Comédia" recuperando o grego Protágoras quando dizia que o Homem é a medida de todas as coisas.

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A União Europeia surge no pós-guerra como uma necessidade premente de congregar povos da Europa Ocidental travando a progressão expansionista comunista; mas para tanto era essencial apagar as sequelas dos dois estados-nações continentais que aterraram a Europa: a França napoleónica novecentista e a Alemanha imperial do séc. XX.
O Mercado Comum centra-se à volta destes dois países e com o tempo alarga-se a diversos outros iniciando-se o trajeto que nos leva à discussão de um futuro Estado Federal europeu.
O séc. XXI vai ser o tempo dos grandes espaços geo-estratégicos que a globalização parturejou; daí, a premência da discussão política sobre o modelo futuro da Europa porque recuar no tempo (lembre-se que, em 1500, havia no nosso continente cerca de 500 estados com autonomia política) era condená-la à subalternização.
Cinco décadas depois do Tratado de Roma e duas décadas depois da queda do Muro de Berlim, a União pouco mais é que um mercado comum: tenta estruturar um direito e um sistema judiciário comuns, mas não há federalismo fiscal, nem financeiro, nem órgãos políticos federais minimamente fiáveis e aceites como tal pelos povos dos vários países que a integram.
Hoje, é frequente dizer-se que a Europa está num impasse.
Porquê?

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Não há uma Europa; há três Europas, tributárias dos espaços geo-estratégicos que o império romano nos deixou, todas elas com aculturações e histórias diferentes e que, por isso, não são homogéneas.
Roma dividiu-se, no séc. IV, em dois impérios - do Ocidente e do Oriente - que correspondiam já a dois grandes espaços politico-culturais diversificados deixando-nos com isso a herança que ainda perdura.
O império oriental tornou-se bizantino, helenístico, religiosamente ortodoxo, aberto às influências do levante e, em grande parte, escrevendo em cirílico depois da chegada dos eslavos.
O império ocidental tornou-se latino, religiosamente católico, com os Papas a substituírem os Césares, fragmentando-se em inúmeros e minúsculos reinos depois da queda de Roma e escrevendo em alfabeto latino.
Entre os sécs. III e V a riqueza deslocou-se ao longo do Mediterrâneo de oeste para leste; Roma foi empobrecendo, caindo no séc. V, enquanto Bizâncio, rica, se mantinha e sobrevivia mais mil anos.
Estas foram as duas Europas que emergiram diretamente do império; depois, temos uma outra, a terceira Europa, dos povos do norte, fora das fronteiras do império, bárbaros e pobres à época e que com o tempo se foram aculturando com os do sul, se tornaram protestantes, pragmáticos e no momento de viragem (que foi o séc. XVII) assumiram a ética Kantiana.
Este foi o "mapa-mundi" europeu que Roma nos legou com pequenas exceções: a Polónia, por exemplo, a norte do "limes" romano ficou católica e "latinizada" por razões específicas.
Estas três Europas são heterogéneas e dificilmente redutíveis a um denominador comum porque a sua ancestralidade não é a mesma.
O exemplo mais emblemático do que dissemos, temo-lo nos Balcãs: sérvios e croatas, similares etnica e linguisticamente, tornaram-se diferentes por força de aculturações seculares divergentes nos espaços que ocuparam.
A linha de fronteira entre Roma e Bizâncio passava nos Balcãs; quando chegaram, os sérvios sedentarizaram-se a oriente, tornando-se ortodoxos, bizantinos e cirílicos porque a sua atração cultural se situava a leste, enquanto os croatas - sedentarizados a ocidente - se tornaram latinos, católicos e na órbita futura da influência Habsburgo.
Ou seja, o que era similar deu lugar à aspereza da distância por força de aculturações díspares.
É este conjunto diversificado de polos de atração, não redutíveis entre si, a primeira grande dificuldade da U.E.

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Depois, temos outra.
O Mediterrâneo sempre foi, até ao séc. XVII, o centro das civilizações que o bordejaram, incluindo a nossa; por isso, Mediterrâneo significa o meio da Terra.
Os povos mediterrânicos foram sempre, e no essencial, intermediários comerciais numa tradição milenar porque o Mediterrâneo era o local de destino, de passagem, de chegada, e de trânsito das mais variadas rotas e produtos; no seu apogeu, o grande império otomano circundava o norte, leste e sul mediterrânicos (como Roma fizera) capturando todas as rotas que iam e vinham da Ásia (as terrestes de Samarcanda e Tashkent e as marítimas do Mar Vermelho e Golfo Pérsico).
Com as navegações europeias - inicialmente dos povos ibéricos, depois de ingleses, holandeses e franceses - passamos a ter uma dualidade de comportamento dos europeus em relação às matérias-primas trazidas dos outros continentes: os mediterrânicos mantiveram a intermediação comercial, os povos do norte iniciaram o processo produtivo na manufaturação e, a seguir, na industrialização.
O ouro do Brasil serviu-nos para fazer Mafra e pagar aos ingleses o défice da nossa balança comercial; a prata americana serviu aos espanhóis para pagar os produtos orientais chegados a Istambul.
Entretanto, o norte europeu, com a pré-industrialização em marcha, iniciava o desenvolvimento dos três setores económicos que sustentariam a vida urbana: a produção têxtil para vestir os operários que afluíam às cidades; a construção para os alojar; a agricultura para os alimentar.
A Europa atual ainda está marcada - penso eu - por esta dual filosofia de trabalho que nos toca a todos; e provavelmente a crise que, hoje, vivemos é também um produto subliminar dessa diferença.
Servirá a Itália de exemplo?
O norte, rico e produtivo, esteve durante séculos sujeito à organização germanico-austríaca do império Habsburgo; o sul, rural e pobre, influenciado pelos valores espanhóis do Reino das Duas Sicílias.

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Mas temos uma terceira dificuldade: que forma política assumirá um estado federal europeu?
República ou monarquia?
A pergunta parece descabida, mas talvez não seja.
Repare-se que, atualmente, a maioria dos países ricos são do norte e são monarquias: Grã-Bretanha, Noruega, Suécia, Dinamarca, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, e, até, a Espanha.
Aceitarão estes países um estado federal europeu republicanizado, onde o seu rei será subalternizado perante um presidente federal?
Não creio; porque o que isto implica não é algo de somenos mas, ao invés, algo que contende com a representação simbólica do poder corporizada em eixos institucionais de que dificilmente aqueles países abrem mão.

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Conseguirá a U.E. superar as forças centrífugas ancestrais atrás referidas e que poderão pôr em xeque a sua existência?
Essa é a questão essencial que se coloca quando todo o Ocidente (e não apenas a Europa) está em queda demográfica e com dificuldades crescentes de acesso às matérias-primas.
A Europa ocidental nasceu dos escombros das instituições estatais romanas e do tribalismo dos povos bárbaros que a invadiram; a oriente, contudo, permanecia uma unidade política forte (Bizâncio) substituída no séc. XV por outra mais forte (os Otomanos).
A grandeza e a expansão do Ocidente centrou-se em dois vetores: reprodução demográfica intensa desde o ano 1000 até 1950 (com exceção dos sécs. XIV e XVII) que levou os europeus a ocupar e colonizar todos os outros continentes; separação entre fé e ciência que levou à evolução tecnológica.
Conjugados entre si, estes dois fatores permitiram ao Ocidente o domínio do mundo a partir do séc. XVIII.
Até aí, o Ocidente fora inicialmente periférico e, depois, secundário; desde o séc. VIII até ao XVIII, a China hegemonizava a oriente e os grandes impérios islâmicos hegemonizavam desde Viena, na Áustria, até ao atual Bangladesh.
Basta pensar que no séc. XIV, a China tinha cinco cidades com mais de um milhão de habitantes enquanto a maior cidade cristã europeia do séc. XVI (Napóles) tinha 250.000 habitantes e a produção chinesa de ferro só foi ultrapassada pela Inglaterra nos sécs. XVIII/XIX com a revolução industrial.
Ao mesmo tempo, e depois da fulgurante expansão árabe omíada e da sedimentação hegemónica abássida, sobrevieram os três grandes impérios islâmicos que dominaram o centro do mundo até perto de 1700: o otomano (invencível durante três séculos), o sefévida e o mogol (este praticamente só conhecido dos europeus de hoje através de um dos seus símbolos: o Taj-Mahal).
Com a reprodução demográfica e a evolução tecnológica o Ocidente minou esse poder e construiu o seu.
O excesso demográfico levou os europeus às navegações, à expansão e à colonização dos outros continentes porque a Europa não tinha espaço para todos; os três ciclos coloniais - primeiro na Ásia, depois na América e, enfim, na África - deram ao Ocidente a riqueza e as matérias-primas que não tinha e que passou a usufruir.
A evolução tecnológica (resultante da separação entre fé e ciência que advém da recuperação da filosofia grega, do direito romano e da ética Kantiana própria dos povos do norte-europeu) deu uma superioridade militar e produtiva ao Ocidente que se manteve mesmo no período neo-colonial subsequente às independências da descolonização.
Hoje, tudo isso está a acabar.
As civilizações brilhantes deixam de se reproduzir e tornam-se multiculturais: aconteceu com Roma, acontece connosco.
Os números citados pelo americano Paul Kennedy são impressionantes: em 1950 a Europa tinha o dobro da população da África, em 1990 tinha menos população que a África, em 2025 terá 1/3 da população africana. Simultaneamente, nos Estados-Unidos a população saxónica/europeia decresce à razão de 0,7/0,8% por ano o que a tornará minoritária dentro de uma/duas décadas.
Todos os países da U.E. (penso eu) têm uma taxa negativa de reprodução demográfica; isso acontece quando a média de filhos por mulher é inferior a 2,1, número este que está muito acima do dos países comunitários.
Esquecemo-nos que a reconquista da Península Ibérica se fez porque a expansão demográfica cristã era muito superior à dos árabes, então mais cultos e ricos; Cláudio Torres, num texto seu, situa essa inversão demográfica por meados do séc. XI.
As grandes concentrações humanas estão, hoje, fora do Ocidente; o que significa que a pressão migratória que sofreremos aumentará indiscutivelmente no futuro.
Mas todo o Ocidente tem um outro grave problema: sem matérias-primas próprias, o acesso às fontes dos outros é cada vez mais difícil.
As grandes reservas de matérias-primas situam-se na Rússia asiática, Cáucaso (em grande parte controladas pelos russos depois da guerra da Geórgia), alguns países islâmicos da Ásia, África, e, quanto a dois/três minérios fulcrais para a tecnologia (que os americanos denominam de Terras Raras) na China; a esta lista poderemos adicionar o petróleo localizado em parte do Médio-Oriente.
Com o acesso difícil a todas essas fontes e sem se reproduzir, o trem de vida do Ocidente e a idade de ouro que permanece na nossa memória emblemática irão esmorecer; provavelmente a ascensão dos países emergentes é a primeira manifestação disso mesmo.
Há pouco tempo, na Bélgica, foi publicado um estudo sobre a nossa crise cujo título carrega toda a angústia que nos invade: "O declínio"; simultaneamente ganha nitidez a previsão premonitória de Napoleão, há 200 anos (e que deu título a um livro de Alain Peyrefitte, muito em voga nos anos 60 do século passado) "...Quando a China acordar o mundo vai tremer".

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A inversão da nossa história deu-se (na visão que tenho) entre a queda do Muro de Berlim e a 2.º invasão do Iraque com as sequelas correspondentes; por isso, citei Tony Judt na Abertura do Ano Judicial quando ele afirma, lembrando a praga bíblica, que aqueles anos "foram comidos pelos gafanhotos".
A queda do Muro deu a todo o Ocidente a ideia falsa de que, tendo ganho a guerra fria, iria dominar o mundo ad aeternum de acordo com os seus interesses e as suas normas.
Radica aí o neo-liberalismo que se foi justificar à escola de Chicago, que legitimou a destruição do estado social europeu, que se centrou num capitalismo financeiro não produtivo (que cria ricos em vez de riqueza) elaborado essencialmente por países saxónicos mas se foi espalhando por outros, que se alimentou de produtos tóxicos (ou seja, fraudulentos) sem valor correspondente e que tinha como pilares de crescimento sectores não transacionáveis, em regra, no mercado internacional: financeiro, seguros e imobiliário.
Há 12 anos, o francês E. Todd numa obra sua ("Após o império") previra, numa análise genial, a catástrofe futura a partir da falência da Enron e da falsificação das auditorias financeiras feitas pela Anderson; é reler as impressionantes páginas 75/76 dessa obra. As referências posteriores à deficiência da regulação económica mais não foram senão eufemismos destinados a ocultar outras falsificações chanceladas por outros auditores.
A escola de Chicago é o remake da escola de Viena de 1920.
Esta, a de Viena, surgiu com o fim do império Habsburgo como contraponto à colectivização total do sovietismo, defendendo a liberalização aberta da economia; ou seja, era uma escola datada com o ruir de um império contrapondo-se ideologicamente ao surgimento de um perigo novo vindo de leste.
A escola de Chicago, universalizada nos 70 anos do século XX, surge quando começa a ser previsível a queda do império soviético e destina-se ideologicamente a justificar a captura parasitária pelo Ocidente da riqueza criada pelo resto do mundo porque o Ocidente vai-se tornar economicamente ocioso e financeiramente tóxico e pensou-se que a inexistência do bloco militar soviético era a garantia segura de que ninguém mais impediria o nosso domínio; é, também por isso, uma escola datada.
Entre Viena e Chicago interpõe-se a figura de Hayek: fundador da escola austríaca (juntamente com Von Mises), emigra para Inglaterra e vem-se a fixar definitivamente em Chicago onde leciona.
Hayek é um dos mentores de M. Thatcher e alguma da correspondência entre ambos excessivamente significativa; radica, aí, o neo-liberalismo de matriz financeira que se espalhou na Europa e América do Norte e, a prazo, nos conduziu à crise atual.
A 2.ª invasão do Iraque é o efeito da onde de choque desse movimento neo-liberal.
Com ela, os E.U.A. pretenderam controlar as reservas de matérias-primas dos países islâmicos asiáticos saídos da órbita soviética, "cercar" a Rússia e a China instalando novas bases militares e forçar a privatização das jazidas destes países; por isso, partiram para a guerra sozinhos falseando um pretexto ridiculo.
Nada disso foi conseguido; e o esforço de guerra no Iraque e, depois, no Afeganistão iniciou o "boomerang" dos gastos militares que, em cadeia, se reflete nas economias ocidentais.
Toda esta cronologia exemplar coloca-nos perante três desideratos histórico-literários que convém recordar.
Em primeiro lugar, a tese de que os impérios iniciam o seu declínio quando os gastos com a segurança excedem as mais-valias obtidas.
Em segundo lugar, a tese de que os E.U.A., sozinhos, nunca ganharam uma guerra fora do continente americano.
Em terceiro lugar, a leitura fascinante de Eça de Queirós quando, numa das "Cartas de Inglaterra", descreve com a sua ironia incopiável a invasão do Afeganistão pelos ingleses e o cerco nevrótico de Kandahar: percebe-se como os impérios (convictos da sua impunidade) cometem os mesmos erros.

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Mas a situação atual da U.E. coloca três perguntas sobre as quais convém refletir.
A primeira é: estará a velha Prússia (não a Alemanha, mas a Prússia) a forçar, pela pauperização de outros países, a unificação federal da Europa, um pouco à imagem da unificação da Alemanha no século XIX, resolvendo à data o que se denominava por Questão Alemã?
A Prússia resultou da lenta junção de Cleves, Brandeburgo e Prússia (um território lituano germanizado) e cuja descontinuidade espacial foi lentamente resolvida ao longo de séculos; nos sécs. XVIII/XIX a industrialização prussiana (nomeadamente militar) feita de "cima para baixo", através dos Junkers, tornou-a numa potência temível.
O séc. XIX foi decisivo: primeiro, derrotou a Dinamarca tomando-lhe o Schleswig-Holstein; depois, subalternizou, definitivamente, a Áustria Habsburgo em Sadowa tomando os territórios alemães do norte; por fim, na guerra franco-prussiana de 1870/71 resolveu o problema mais complicado, ou seja, tomou os territórios alemães do sul próximos do antigo "limes" romano e por isso de intensidade católica.
As guerras, hoje, tornam-se cada vez mais económicas e menos militares; será a isto que estamos a assistir no interior da U.E. com a substituição de uma forma de luta por outra para atingir os mesmos objetivos?
A Alemanha foi condenada a pagar severas indemnizações após as duas Grandes Guerras.
Depois da primeira, Hitler rasgou o Tratado; depois da segunda, a dívida alemã foi perdoada em 1953 como recorda Boaventura Sousa Santos no seu "Ensaio contra a auto-flagelação" (págs. 93/94).
Esse perdão permitiu o "milagre alemão"; mas ele foi, essencialmente, uma opção política para conter o perigo da expansão soviética na Europa.
1953 foi o ano do levantamento popular em Berlim; antes, fora o cerco soviético para estrangular a cidade e a ponte aérea americana para a salvar.
O perdão da dívida alemã mais não foi senão a opção política dos países ocidentais vencedores para, libertando a economia alemã, melhorar a vida do seu povo e evitar a previsível bancarrota do país perante um leste europeu comunista e em fase expansiva.
Passado esse trauma histórico, estaremos hoje a assistir ao regresso da velha Prússia, aproveitando, ela agora, a fragilidade dos países do sul como o meio adequado de garantir uma nova expansão territorial através do avanço do federalismo que ela espera controlar?

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Mas esta primeira pergunta conduz à segunda: que sucederá se a crise chegar a França?
A crise não vai provavelmente ficar pelos países do sul; vai subir até aos do centro e norte europeus, certo como é que a capacidade de venda destes irá retrair-se com a recessão dos do sul.
A França (segunda maior economia da zona euro) formou com a Alemanha o eixo central da União; se a crise atingir estruturalmente a França, aquele eixo dissolver-se-á previsivelmente porque a França dificilmente aceitará uma subalternização permanente com o perigo da emigração de capitais e porque a sua situação social corre o risco de se tornar vulcânica contagiando países vizinhos e levando à rutura da União.
A França é o único país híbrido da Europa, simultaneamente do norte e do sul, o que a levou a tentar ser, simultaneamente, uma potência continental e marítima; essa ambição (que nenhum outro europeu tentou), pagou-a caro em Aboukir e Trafalgar.
Mas ao mesmo tempo, e enquanto a Europa crescia demograficamente, a França (se não estou errado) não cresceu a partir do séc. XVIII fazendo o seu reequilíbrio demográfico com a imigração de artífices, operários e soldados; a legião estrangeira será, porventura, um exemplo disto mesmo.
Esta diferença sociológica das sociedades alemã e francesa reflete-se no conceito que têm de nação: para o filósofo alemão Fichte a nação mais não é senão um povo etnicamente similar e com a mesma língua sedentarizado no mesmo território; para o francês, a nação refere-se a um povo sedentarizado no mesmo território com valores e aspirações comuns.
O conceito alemão não prescinde da noção de etnia; no francês, ela está ausente.
Resistirá a sociedade francesa, muito mais heterogénea etnicamente, às fissuras sociais que a crise - se lá chegar - vai necessariamente potenciar, tornando-a virulenta?
Se não resistir (e é esse o meu palpite) estará ateado, por contágio, o rastilho na União e a sua fragmentação; e o carácter híbrido da França facilitará esse rastilho a norte e a sul.

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E se a União se desfizer, na sequência da crise e das forças centrífugas das três Europas?
Se a União se desfizer, o euro não sobreviverá e o eixo Paris-Berlim será provavelmente substituído pelo eixo Berlim-Moscovo com a deslocação alemã para leste procurando aí as matérias-primas que não tem em casa e lhe são essenciais.
A aproximação de russos e alemães vem de séculos e a principal vítima tem sido a Polónia; ultrapassado o interregno traumático da invasão nazi, a reaproximação já levou, entre o mais, à Gazprom.
O czar Pedro III quando subiu ao trono, tivera uma educação quase só germânica; foi ele que evitou a humilhação militar da Prússia de Frederico, o Grande, na guerra dos Sete Anos quando a situação deste era insustentável.
Catarina, a czarina-símbolo da grandeza russa, era alemã, tornada russa pelo casamento; ou seja, a reaproximação de povos com contatos seculares não é nada de estranhar quando se pretende casar a tecnologia com as matérias-primas que lhe são essenciais.
Este é um dos piores cenários para a Europa; porque teremos o regresso à Europa dos feudos no século dos grandes espaços político-estratégicos.
Mas há pior: com uma Europa fragmentada, renascerão provavelmente os fantasmas do passado com disputas fronteiriças de espaços centradas em etnias residentes e a repristinação de alianças ancestrais que fizeram do nosso continente um território auto-fágico.
Se isto acontecer nem o eixo Berlim-Moscovo subsistirá.

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Ao tornar-se hegemónico, o Ocidente deu o salto qualitativo estruturando o Direito moderno que, hoje, é copiado por povos de outras paragens.
Os marcos decisivos foram o século XVII com o Tratado de Vestefália que pôs fim à Guerra dos Trinta Anos, o capitalismo comercial e, depois, industrial, o iluminismo e as revoluções liberais que se lhe seguiram.
De tudo isso nasceu o Direito Internacional com a liberdade de navegação, comércio e do mar, a igualdade entre os estados, a liberdade religiosa, o direito natural (como fonte interpretativa das normas), a tipicidade e legalidade dos crimes e das penas, a não-retroatividade penal, os direitos de personalidade, o estado de direito com a separação de poderes, os direitos sociais, a reserva jurisdicional do juiz, os direitos adquiridos.
O Direito passou a ser o regulador incontestado dos valores de uma civilização sedimentada e tornou-se impensável que qualquer conflito interno tivesse uma solução à margem do Direito.
A crise atual subverteu esta estabilidade normativa.
Passou a defender-se que não há direitos adquiridos porque estes são facilmente elimináveis por normas de efeito retroativo, a utilizar-se dinheiros públicos para resolver interesses privados e a adotar-se soluções privadas para interesses públicos; o confisco de depósitos bancários que se impôs a Chipre (e havia sido imposto ao Equador há quase 20 anos) é um dos picos do icebergue que temos pela frente.
Já o nosso primeiro Código Civil (de 1867) era claro: direitos originários são apenas aqueles que entroncam na pessoa humana, ou seja, são apenas os direitos de personalidade.
Tudo o resto integra direitos adquiridos; veja-se os arts. 359 e segs. desse Código, muito especialmente os arts. 359, 368, 369 e 370.
Daí que trilhar esse caminho, o de negar conceitos sedimentados que se pretende eliminar por força de uma crise, é abrir a porta ao retorno da lei da selva; porque o confisco, a auto-gestão de empresas, as ocupações de imóveis serão sempre um atalho fácil e à mão porque ... não há direitos adquiridos.
O Direito não é apenas um regulador em tempos de estabilidade político-social; tem que ser também uma salvaguarda em tempos de crise porque é então que mais sobressai a necessidade de preservar o equilíbrio das prestações e a coesão social.
Simplesmente é aí que os Tribunais se tornam incómodos porque quem pode lucrar com a crise verá sempre o Judiciário como o empecilho que teima em aplicar a Constituição e a Lei, quando o que pretende é um cúmplice contornável e vocacionado para a satisfação de desígnios de grupos de pressão.
Disse isto mesmo (por outras palavras, embora) na Abertura do Ano Judicial de 2013; e as reações previsíveis, sintomaticamente nos jornais económicos, não se fizeram esperar.
Anoto duas, por paradigmáticas que foram.
Uma, de João Cotrim de Figueiredo auto-intitulado gestor.
Percebe-se o que diz e por que diz: gestor é, como se sabe, a designação comum do pessoal menor da nova nomenklatura, a nomenklatura neo-liberal.
Com eles tivemos a crise que temos.
Outra, de Camilo Lourenço num editorial que é o exemplo acabado de um neo-salazarismo trôpego enroupado num fictício gato de botas.
Para gente assim até os bispos portugueses - com as homílias que têm produzido - são perigosos comunistas.
Verdadeiramente, Tony Judt tinha razão: está de feição a praga bíblica dos gafanhotos.
Até que chegue o Dilúvio.


Luis António Noronha Nascimento
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

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