42_nunesdacruzNomeado para o STJ a 11 de Julho de 1995

Nasceu em 1936, em Vila Velha de Ródão (Castelo Branco), e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1959).

Foi Subdelegado do Procurador da República na Comarca de Castelo Branco e Delegado do Procurador da República nas Comarcas de Castelo de Vide, Santo Tirso e Setúbal (1959/1966).

Foi Juiz de Direito nas Comarcas de Cabeceiras de Basto, Nisa, Vila Nova de Ourém e Covilhã, Juiz-Presidente no Círculo da Covilhã e Juiz no Tribunal de Execução das Penas de Lisboa (1966/1986).

Foi Juiz-Desembargador no Tribunal de Relação de Coimbra (1986/1994).

Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (onde foi Juiz-Conselheiro, auxiliar, em 1994), de que foi eleito Vice-Presidente em 1998 e reeleito em 2001 e 2004 e eleito Presidente em 2005; é Presidente, por inerência, do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários; tem assento no Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa e na «Cumbre Judicial Iberoamericana» e é Vice-Presidente da Associação «Reseau des Présidents des Cours Suprêmes Judiciaires de l'Union Européenne».

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (2005-2006).

[Foto: Júlio Tito]

© 2015 Supremo Tribunal de Justiça