Juiz Conselheiro Dr. João Manuel Cabral Tavares

Nomeado para o STJ a 7 de Março de 2017.

Nasceu em 1954, em Viseu e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo frequentado os cursos de Filosofia e Psicologia da Faculdade de Letras da mesma Universidade.

Foi professor do ensino secundário (professor provisório) na Escola Secundária de Santiago do Cacém, nos anos de 1976 e 1977.

Ingressou, por concurso público, no estágio para a magistratura do Ministério Público em Agosto de 1977. Delegado do Procurador da República, desde 1978, nas comarcas de Odemira e Loulé, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, no Tribunal de Trabalho de Lisboa, na Procuradoria da República junto dos Juízos Cíveis de Lisboa e no Tribunal Marítimo de Lisboa. Procurador da República, desde 1989, no Tribunal da Relação de Lisboa, no Círculo de Cascais e no Tribunal Tributário de 1ª Instância de Lisboa. Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo (1ª secção) e no Supremo Tribunal de Justiça (secções cíveis e do contencioso), desde 1997 a Junho de 2012; Auditor Jurídico junto do Ministério da Defesa Nacional e Procurador-Geral Adjunto no Tribunal Constitucional, de Maio de 2013 a Março de 2017.

Integrou a Comissão Técnica Permanente para a Informática Aplicada aos Tribunais, desde Dezembro de 1987 a Abril de 1989; o Grupo de Cooperação Judiciária (matérias civis), no âmbito da Comunidade Europeia, desde Dezembro de 1991 a Maio de 1997; a Comissão de Revisão do Regime Jurídico das Infracções Fiscais, desde Outubro de 1997 a Janeiro de 1999; o Comité de Direito Civil (Transmissão de Actos), no quadro da Cooperação Judiciária na União Europeia, desde Junho de 1999 a Junho de 2000.

Foi ainda vogal eleito do Conselho Superior do Ministério Público, de Fevereiro de 2005 a Fevereiro de 2008, membro do Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários, desde Maio de 2005 a Fevereiro de 2008 e, em comissão de serviço, Secretário-Geral da Assembleia da República, desde Junho de 2012 a Abril de 2013.

 

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