Juiz Conselheiro Dr. Manuel Tomé Soares Gomes
-Nomeado para o STJ em 19 de novembro de 2014

 

 Nasceu em 13 de outubro de 1952, na freguesia da Ribeirinha, município das Lajes do Pico, Açores.

Concluiu a licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em julho de 1980, onde foi monitor na disciplina de Direito Penal, no ano letivo de 1980/1981.

Frequentou o I Curso de Formação Especial do CEJ, em 1981/1982, após o que exerceu funções como juiz em regime de estágio na Comarca de Oeiras, de outubro 1982 a Janeiro de 1984. Foi nomeado juiz de direito efetivo no Tribunal de Instrução Criminal de Vila Real (de 1984 a 1985) e exerceu funções, sucessivamente, na Comarca de Ferreira do Zêzere, no Tribunal de Trabalho de Ponta Delgada, na Comarca do Cartaxo, no 12.º Juízo Cível e na 12.ª Vara Cível da Comarca de Lisboa. Foi promovido, como juiz desembargador efetivo, ao Tribunal da Relação de Lisboa, em setembro de 2001, onde exerceu funções até 19 novembro de 2014.

Exerceu funções no CEJ como docente a tempo inteiro, na área Cível, de 1988 a 1997, e como diretor-adjunto na área de estudos e da formação permanente/contínua, de 1998 a 2000 e de 2004 a 2007. No âmbito do CEJ, participou, durante vários anos, nos júris das provas de ingresso, escritas e orais, e integrou o Centro de Estudos do Ambiente e Consumo, colaborando na Revista Textos. Tem participado em diversas ações de formação de magistrados, advogados e solicitadores; participou em vários cursos de formação de oficiais de justiça; foi coordenador e formador no âmbito do Projecto PIR PALOP II, ministrando ações de formação em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.

Frequentou um curso de pós-graduação em Direito Comunitário, no Instituto da Universidade Lusíada, com aproveitamento nas disciplinas de Direito Comunitário Institucional, Contencioso Comunitário, Direito Comunitário das Sociedades Comerciais, Direito Comunitário da Concorrência, Direito da Marca Comunitária, As Quatro Liberdades e Aproximação e Harmonização de Legislações.

Integrou a Comissão do Código do Consumidor (1996-2006) e foi consultor convidado para a finalização do Anteprojecto do Código do Processo Civil de Cabo Verde, entre 2008 e 2009.

É professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa desde 1997, na área do Direito de Processo Civil Executivo, tendo colaborado ainda, em palestras e conferências, com outras Faculdades de Direito.

Produziu vários textos de apoio à formação no CEJ e publicou artigos sobre temas de Direito Processual Civil e de responsabilidade civil, na área do Direito do Ambiente, e de reflexão sobre a função jurisdicional.

É Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.