Juiz Conselheiro Dr. Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol
Nomeado para o STJ a 8 de Setembro de 2005.

Nasceu em 1952, em Santa Marinha (Vila Nova de Gaia), e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi Subdelegado do Procurador da República na Comarca do Porto (1973), Delegado do Procurador da República na Comarca de Vila da Praia da Vitória (Ilha Terceira, Açores - 1976), Curador de Menores na Comarca do Porto (1976) e Delegado do Procurador da República na Comarca do Porto (1977).

Foi Procurador da República nos Círculos Judiciais de Aveiro (1978) e Matosinhos (1982).

Foi Director-Adjunto da Polícia Judiciária (1983/1989).

Foi Procurador-Geral Adjunto (desde 1987) no Tribunal da Relação do Porto (1989/2002).

Também foi membro da Comissão Coordenadora da Informatização da Jurisprudência do Tribunal da Relação do Porto (1991/2002) e Vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (2002/2005).

É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

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