Nomeado para o STJ a 8 de Maio de 2003.

Nasceu em 1947, em Viana do Castelo, e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Foi Subdelegado do Procurador da República, Delegado do Procurador da República e Procurador da República.

Foi Procurador-Geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo (STA), membro do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público e Juiz-Conselheiro do STA.

É Juiz-Conselheiro e Presidente da 4.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça.


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