Nomeado para o STJ a 6 de Dezembro de 2005.

Nasceu em 1950, em Viseu, e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1972).

Foi Delegado do Procurador da República em Vila Real de Santo António, Almada e Lisboa (1973/1978).

Foi Juiz de Direito nas Comarcas da Lourinhã (1979/1980) e Lisboa (Tribunal Cível - 1980/1985).

Foi ainda: Chefe do Gabinete do Ministro da Justiça no IX Governo Constitucional (1985); Director-Geral dos Serviços Judiciários (1985); Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no XI e XII Governos Constitucionais (1987/1995) e Coordenador da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil (1992), apresentando as «Linhas Orientadoras da Nova Legislação Processual Civil» e o respectivo Projecto da Reforma do Processo Civil, depois aprovado em Conselho de Ministros (Dec.-Lei n.º 329-A/95).

Foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra (1995).

É autor de A Justiça em Mudança - Um Simples Contributo (1995), resenha de algumas das intervenções públicas durante as funções governativas.

Foi Juiz do Tribunal Superior de Justiça de Macau (1996).

Também foi docente do Centro de Formação de Magistrados de Macau, nas áreas de Deontologia Profissional e Processo Civil, e Coordenador da Comissão da Reforma do Código de Processo Civil de Macau, apresentando o respectivo Projecto, depois convertido no Código do Processo Civil de Macau.

Foi Juiz-Desembargador no Tribunal da Relação de Évora (1999).

É Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

© 2015 Supremo Tribunal de Justiça