InícioO STJEstruturaJuízes Conselheiros 1984 -

Juízes Conselheiros 1984 -

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NOME

INICIO DE FUNÇÕES

António Carlos Vidal de Almeida Ribeiro

13-04-1984

Licínio Adalberto Vieira de Castro Caseiro

28-09-1984

João de Sá Alves Cortês

28-09-1984

Augusto Carlos da Silva Cura

28-09-1984

Belarmino de Melo da Costa Cerqueira

07-11-1984

Augusto Tinoco de Almeida

27-12-1984

Américo Góis Pinheiro

10-04-1985

Alberto Gomes Senra Malgueiro

10-04-1985

Aurélio Pires Fernandes Vieira

17-05-1985

Luis Augusto Garcia

20-06-1985

João Mendes Correia de Paiva

30-09-1985

Frederico Carvalho de Almeida Baptista

19-11-1985

Luís Braga de Araújo Franqueira

30-01-1986

Armando da Silva e Sá Coimbra

14-04-1986

António Pereira de Miranda

14-04-1986

Júlio Carlos Gomes dos Santos

14-04-1986

José Alfredo Soares Manso Preto

30-09-1986

Fernando Pinto Gomes

07-07-1986

Manuel Augusto Gama Prazeres

07-07-1986

Rui Vieira Miller Simões

07-11-1986

José Manuel Meneres Sampaio Pimentel

07-11-1986

Cláudio César Veiga da Gama Vieira

03-12-1986

António de Almeida Simões

14-02-1987

João Alcides de Almeida

05-03-1987

Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa

12-05-1987

António Alexandre Soares Tomé

12-05-1987

Francisco José de Miranda Duarte

11-06-1987

Abel Pereira Delgado

11-06-1987

Salviano Francisco de Sousa

24-11-1987

José Neto do Amaral e Pereira da Silva

24-11-1987

Joaquim José Rodrigues Gonçalves

24-11-1987

Fernando Maria Xavier de Figueiredo Brochado Brandão

24-11-1987

Cesário Dias Alves

29-01-1988

Mário Sereno Cura Mariano

29-01-1988

Jorge de Araújo Fernandes Fugas

29-01-1988

Afonso de Castro Mendes

10-05-1988

Alberto Carlos Antunes Ferreira da Silva

19-09-1988

José Saraiva

19-09-1988

José Isolino Enes Calejo

19-09-1988

António Poças

19-09-1988

Inácio Alfredo da Fonseca Fernandes

19-09-1988

António Armindo Estelita Barbosa de Mendonça

19-09-1988

José Manuel de Oliveira Domingues

19-09-1988

Eliseu Rodrigues Figueira Júnior

19-09-1988

Laurentino da Silva Araújo

19-09-1988

Luciano dos Santos Patrão

19-09-1988

Mário Augusto Fernandes Afonso

19-09-1988

Adelino Barbosa de Almeida

19-09-1988

António Gomes

19-09-1988

José Alexandre de Paiva Mendes Pinto

19-09-1988

Vasco Eduardo Crispiniano Correia de Lacerda Abrantes Tinôco

19-09-1988

Alberto Baltazar Coelho

19-09-1988

Pedro de Lemos e Sousa Macedo

19-09-1988

Flávio Parreira da Trindade Pinto Ferreira

19-09-1988

Fernando Heitor Barros de Sequeiros

06-10-1988

Jorge da Cruz Vasconcelos

13-12-1988

Fernando Faria Pimentel Lopes de Melo

13-12-1988

Manuel Lopes Maia Gonçalves

25-03-1989

Abílio José Valverde

25-03-1989

José Henriques Ferreira Vidigal

30-09-1989

António Arlindo Payan Teixeira Martins

23-10-1989

Joaquim de Carvalho

23-10-1989

Manuel da Rosa Ferreira Dias

14-02-1990

Afonso Manuel Cabral de Andrade

10-03-1990

Frederico Mendes Carvalhão

10-03-1990

Ricardo António da Velha

10-03-1990

Fernando Marques Cordeiro

10-04-1990

Armando Pinto Bastos

10-04-1990

Vítor Manuel Leite Marreiros

10-04-1990

António Fidalgo de Matos

10-04-1990

João Carlos Leitão Beça Pereira

10-04-1990

Ianquel Silbarcant Milhano

10-04-1990

Roberto Ferreira Valente

10-04-1990

António Simões Ventura

10-04-1990

Armando Figueira Torres Paulo

17-05-1990

Jaime Ribeiro de Oliveira

17-05-1990

Pedro Elmano de Figueiredo Marçal

17-05-1990

António Cerqueira Vahia

17-05-1990

Miguel de Mendonça e Silva Montenegro

17-05-1990

José Manuel Crispiniano Correia de Lacerda Tinôco

17-05-1990

António Manuel de Lemos Garcia da Fonseca

16-06-1990

Amável Moreira Mateus

16-06-1990

António Manuel Tavares Santos

16-06-1990

João Augusto Gomes Figueiredo de Sousa

14-09-1990

Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado

14-09-1990

António Martinez Valadas Preto

10-11-1990

Antonino Duarte Prazeres Pais

10-11-1990

José de Albuquerque Sousa

03-12-1990

José Joaquim Martins da Fonseca

03-12-1990

Manuel de Oliveira Matos

03-06-1991

Mário Horácio Gomes Noronha

03-06-1991

Agostinho Pereira dos Santos

29-06-1991

Manuel Pereira da Silva

09-07-1991

Rui Azevedo de Brito

27-08-1991

Fernando Adelino Fabião

13-09-1991

António César Marques

13-09-1991

António Peralta Ribeirinho

19-10-1991

Fernando Manuel Varela Pinto

31-12-1991

Adelino de Amorim Robalo Cordeiro

31-12-1991

Fernando Ferreira de Sousa Sequeira

31-12-1991

António Máximo da Silva Guimarães

22-01-1992

Octávio Castelo Paulo

22-01-1992

Noel da Silva Pinto

27-02-1992

Bernardo Guimarães Fisher Sá Nogueira

27-02-1992

Rui Alfredo Tato Marinho

27-02-1992

Vassanta Porobo Tambá

27-03-1992

Júlio Carlos Lacerda de Castro Lopo

27-03-1992

José Maria Sampaio da Silva

27-03-1992

José Manuel de Moura Pires Machado

30-04-1992

Alfredo António de Azevedo Barbieri Cardoso

30-04-1992

Victor Manuel Lopes de Sá Pereira

10-09-1992

Dionísio Teixeira Moreira de Pinho

10-09-1992

Luís Vaz de Sequeira

10-09-1992

Roger Bennett da Cunha Lopes

10-09-1992

Ramiro Luís d' Herbe Vidigal

10-09-1992

António Joaquim Coelho Ventura

10-09-1992

Eduardo Augusto Martins

10-09-1992

José da Cruz Rodrigues

10-09-1992

Francisco Rosa da Costa Raposo

10-09-1992

José Martins da Costa

10-09-1992

António Pais de Sousa

13-10-1992

Ernâni Marques da Silva Figueiredo

13-10-1992

Olímpio da Fonseca

13-10-1992

Fernando Amâncio Ferreira

07-12-1992

José Miranda Gusmão de Medeiros

07-12-1992

José Acácio Dimas de Lacerda

07-12-1992

Mário de Magalhães Araújo Ribeiro

07-12-1992

Raúl Domingos Mateus da Silva

01-02-1993

António Manuel Guimarães de Sá Couto

01-02-1993

António Luís Monteiro Lopes Furtado

01-02-1993

Sebastião Duarte de Vasconcelos da Costa Pereira

01-02-1993

José Gonçalves da Costa

01-02-1993

Alberto Manuel Portal Tavares da Costa

30-03-1993

Fernando Dias Simão

30-03-1993

António de Sousa Guedes

29-05-1993

José Sarmento da Silva Reis

08-06-1993

Messias José Caldeira Bento

16-12-1993

Jaime Octávio Cardona Ferreira

16-12-1993

José Magalhães

16-12-1993

José dos Santos Monteiro

16-12-1993

José António da Rosa Dias Bravo

16-12-1993

José Maria Gonçalves Pereira

16-12-1993

Jorge Manuel Mora do Vale

16-12-1993

Jorge Celestino da Guerra Pires

16-12-1993

José Ramos dos Santos

16-12-1993

José Joaquim de Oliveira Branquinho

16-12-1993

Fernando Alves Ribeiro

16-12-1993

José António Lopes Cardoso Bastos

16-12-1993

Zeferino David Faria

16-12-1993

Armindo José Girão Leitão Cardoso

16-12-1993

José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida

16-12-1993

Gelásio Rocha

16-12-1993

Carlos da Silva Caldas

09-02-1994

João José Sequeira de Faria Sousa

09-02-1994

Adriano Francisco Pereira Cardigos

09-02-1994

Francisco José Galrão de Sousa Chichorro Rodrigues

28-03-1994

Fernando Jorge Castanheira da Costa

28-03-1994

Manuel Luis Pinto de Sá Ferreira

28-03-1994

Mário Fernandes da Silva Cancela

28-03-1994

José de Jesus Costa

28-03-1994

António Alves Teixeira do Carmo

28-03-1994

Manuel Nuno de Sequeira Sampaio da Nóvoa

31-05-1994

Antero Alves Monteiro Dinis

31-05-1994

Armando Acácio Gomes Leandro

16-12-1994

Manuel António Maduro

16-12-1994

António Costa Marques

16-12-1994

Joaquim Fonseca Henriques de Matos

16-12-1994

Agostinho Manuel Pontes de Sousa Inês

16-12-1994

Afonso de Azevedo Pinto e Melo

16-12-1994

Manuel António Lopes Rocha

16-12-1994

Vítor Manuel Ferreira da Rocha

16-12-1994

Carlos Alberto de Frias Oliveira Matias

16-12-1994

Fernando Machado Soares

24-02-1995

Fernando da Costa Soares

24-02-1995

Herculano Carlindo Machado Moreira de Lima

24-02-1995

Luís Filipe Metelo de Nápoles

16-12-1994

José Manuel de Carvalho Pinheiro

08-07-1995

Jorge Alberto Aragão Seia

08-07-1995

João Fernando Fernandes de Magalhães

08-07-1995

Rodrigo António Leal de Carvalho

11-07-1995

Joaquim Daniel Araújo dos Santos

11-07-1995

José Moura Nunes da Cruz

11-07-1995

Eduardo Júlio Vaz dos Anjos

11-07-1995

Ilídio Gaspar Nascimento Costa

11-07-1995

João Manuel Fernandes Neto

11-07-1995

Abílio dos Santos Brandão

11-07-1995

Rui Manuel Brandão Lopes Pinto

11-07-1995

Amílcar Joaquim Cortês Neves

11-07-1995

José Joaquim da Costa Figueirinhas

27-10-1995

Manuel de Castro Ribeiro

09-02-1996

Isidro de Matos Canas

09-02-1996

Alfredo Rui Francisco do Carmo Gonçalves Pereira

09-02-1996

José Pereira da Graça

09-02-1996

João Vaz Rebordão

09-02-1996

Arlindo Ferreira Lopes de Almeida

09-02-1996

Manuel José de Almeida e Silva

09-02-1996

Augusto Alves

02-04-1996

Fernando José Leal Loureiro Pipa

02-04-1996

António Manuel Pereira

14-09-1996

José Manuel de Matos Fernandes

14-09-1996

Manuel Fernando de Bessa Pacheco

14-09-1996

José António Mesquita

14-09-1996

Joaquim Eugénio de Sousa Correia de Lima

14-09-1996

Domingos Brandão de Pinho

04-12-1996

Fernando Manuel Azevedo Moreira

04-12-1996

Emanuel Leonardo Dias

04-12-1996

Ireneu Cabral Barreto

03-04-1997

Armando Castro Tomé de Carvalho

03-04-1997

João Augusto de Moura Ribeiro Coelho

03-04-1997

Virgílio António da Fonseca Oliveira

19-09-1997

José da Silva Paixão

19-09-1997

Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca

24-10-1997

José Damião Mariano Pereira

29-12-1997

Luís Flores Ribeiro

29-12-1997

Norberto José Araújo de Brito Câmara

29-12-1997

José Manuel Peixe Pelica

30-01-1998

José Augusto Sacadura Garcia Marques

30-01-1998

Fernando João Ferreira Ramos

11-03-1998

Joaquim Lúcio Faria Teixeira

23-05-1998

Joaquim Dias

23-05-1998

Vítor Manuel Neves Nunes de Almeida

02-07-1998

Abílio Padrão Gonçalves

14-09-1998

Fernando José Matos Pinto Monteiro

14-09-1998

Dionísio Alves Correia

14-09-1998

António Quirino Duarte Soares

14-09-1998

Luís António Noronha Nascimento

14-09-1998

António Fernando Samagaio

14-09-1998

Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida

14-09-1998

Manuel de Andrade Saraiva

14-09-1998

Victor Manuel de Almeida Devesa

14-09-1998

João Henrique Martins Ramires

03-11-1998

António Simões Redinha

01-03-1999

Carlindo Rocha da Mota e Costa

01-03-1999

António Correia de Abranches Martins

01-03-1999

Hugo Afonso dos Santos Lopes

01-03-1999

Herculano Albino Valente Matos Namora

06-04-1999

António Gomes Lourenço Martins

06-04-1999

António da Costa Neves Ribeiro

06-04-1999

José Pereira Dias Girão

06-04-1999

Armando Lopes de Lemos Triunfante

06-04-1999

João José Silva Graça

06-04-1999

José Anselmo Dias Rodrigues

08-06-1999

Florindo Pires Salpico

08-06-1999

Francisco António Lourenço

06-07-1999

Armando Moita dos Santos Lourenço

06-07-1999

José Alberto de Azevedo Moura Cruz

14-09-1999

Manuel de Oliveira Leal Henriques

14-09-1999

José Dias Barata Figueira

14-09-1999

Abílio de Vasconcelos Carvalho

14-09-1999

Manuel Maria Duarte Soares

14-09-1999

Joaquim José de Sousa Dinis

14-09-1999

José Manuel Martins de Azambuja Fonseca

17-01-2000

João Alfredo Dinis Nunes

17-01-2000

Alípio Duarte Calheiros

20-04-2000

Abel Simões Freire

20-04-2000

António Luís de Sequeira Oliveira Guimarães

17-05-2000

António de Sousa Lamas

17-05-2000

Dionísio Manuel Dinis Alves

17-05-2000

Álvaro José Guimarães Dias

17-05-2000

Óscar Manuel Loureiro Catrola

13-07-2000

Fernando de Azevedo Ramos

13-07-2000

Manuel José da Silva Salazar

13-07-2000

Artur Joaquim Faria Maurício

13-07-2000

José António Carmona da Mota

13-07-2000

Fernando Jorge Ferreira de Araújo Barros

13-07-2000

António Pereira Madeira

13-07-2000

Álvaro de Sousa Reis Figueira

13-07-2000

Mário José de Araújo Torres

13-07-2000

Benjamim Silva Rodrigues

14-09-2000

José Manuel de Sepúlveda Bravo Serra

14-09-2000

Manuel Fernando dos Santos Serra

14-09-2000

Manuel José Boavida de Oliveira Barros

14-09-2000

Manuel José Carrilho de Simas Santos

14-09-2000

Luís Filipe Mendes Pimentel

22-06-2001

João Carlos Barros Caldeira

22-06-2001

António Nunes Ferreira Girão

22-06-2001

Victor Manuel Pinto Ferreira Mesquita

14-09-2001

David Valente Borges de Pinho

14-09-2001

Rui Manuel Pinheiro Moreira

14-09-2001

José Marcelino Franco de Sá

14-09-2001

Pedro Silvestre Nazário Emérico Soares

14-09-2001

Eduardo Jorge de Faria Antunes

05-12-2001

Manuel Maria Martins Ferreira Neto

14-03-2002

Luís Dinis Bizarro Loureiro da Fonseca

14-03-2002

Sebastião José Coutinho Póvoas

14-03-2002

Francisco Diogo Fernandes

14-03-2002

Eduardo Nunes da Silva Baptista

14-03-2002

José Manuel da Mota Ponce de Leão

14-09-2002

Afonso Moreira Correia

14-09-2002

José Vaz dos Santos Carvalho

24-02-2003

António Manuel Machado Moreira Alves

24-02-2003

Manuel David da Rocha Ribeiro de Almeida

24-02-2003

António Joaquim da Costa Mortágua

24-02-2003

Salvador Pereira Nunes da Costa

15-03-2003

José Ferreira de Sousa

15-03-2003

Eduardo de Melo Lucas Coelho

15-03-2003

António Cardoso dos Santos Bernardino

15-03-2003

Nuno Pedro de Melo e Vasconcelos Cameira

15-03-2003

António Alberto Moreira Alves Velho

15-03-2003

Camilo Moreira Camilo

15-03-2003

António Silva Henriques Gaspar

15-03-2003

Agostinho de Castro Martins

15-03-2003

António Luís Gil Antunes Grancho

15-03-2003

Albano Soares Diniz Roldão

15-03-2003

Políbio Rosa da Silva Flor

15-03-2003

Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio

15-03-2003

António Artur Rodrigues da Costa

02-05-2003

Armindo Ribeiro Luís

02-05-2003

João Mendonça Pires da Rosa

02-05-2003

José Vítor Soreto de Barros

02-05-2003

Carlos Alberto Fernandes Cadilha

03-05-2003

Armindo dos Santos Monteiro

17-06-2003

Carlos Alberto de Andrade Bettencourt de Faria

17-06-2003

José Joaquim de Sousa Leite

13-09-2003

Mário Manuel Pereira

13-11-2003

João Manuel de Sousa Fonte

13-11-2003

José Amílcar Salreta Pereira

13-11-2003

Fernando José da Cruz Quinta Gomes

13-11-2003

António de Paiva Gonçalves

18-12-2003

Mário Rua Dias

18-12-2003

Maria Laura de Carvalho Santana Maia Tomaz Leonardo

20-05-2004

Custódio Pinto Montes

14-09-2004

Manuel Joaquim Sousa Peixoto

14-09-2004

António João de Almeida Bettencourt

11-11-2004

José Augusto Valente de Oliveira Simões

11-11-2004

António Marques Abrantes dos Santos

11-11-2004

Arménio Augusto Malheiro de Castro Sottomayor

17-03-2005

António Fernando da Silva Sousa Grandão

11-04-2005

Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva

11-04-2005

José António Henriques dos Santos Cabral

24-06-2005

António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes

24-06-2005

Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol

08-09-2005

José Rodrigues dos Santos

08-09-2005

João Luís Marques Bernardo

14-09-2005

Urbano Aquiles Lopes Dias

06-12-2005

João Moreira Camilo

06-12-2005

Paulo Armínio de Oliveira e Sá

06-12-2005

José Manuel Cardoso Borges Soeiro

06-12-2005

Adelino César Vasques Dinis

09-01-2006

Artur José Alves da Mota Miranda

07-02-2006

Alberto de Jesus Sobrinho

07-02-2006

Arlindo de Oliveira Rocha

08-05-2006

Jorge Augusto Pais de Amaral

31-08-2006

José Adriano Machado Souto de Moura

26-10-2006

Rosendo Dias José

26-10-2006

Eduardo Maia Figueira da Costa

26-10-2006

Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza

31-10-2006

José Gil de Jesus Roque

31-10-2006

Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos

16-01-2007

José Eduardo Reino Pires

16-01-2007

José Alves Cardoso

12-02-2007

António Pires Henriques da Graça

12-02-2007

António José Pinto da Fonseca Ramos

02-03-2007

Mário de Sousa Cruz

20-06-2007

Raul Eduardo do Vale Raposo Borges

20-06-2007

Rui Hilário Maurício

31-08-2007

António José Cortez Cardoso de Albuquerque

09-10-2007

Ernesto António Garcia Calejo

09-10-2007

Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista

30-11-2007

António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço

30-11-2007

Mário Silva Tavares Mendes

30-11-2007

Hélder Bernardo Rocha Martins

03-01-2008

Lázaro Martins de Faria

08-01-2008

Jorge Henrique Soares Ramos

18-02-2008

Fernando Manuel Cerejo Fróis

26-03-2008

Helder João Martins Nogueira Roque

23-10-2008

José Fernando de Salazar Casanova Abrantes

23-10-2008

Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues

29-01-2009

Carlos Francisco de Oliveira Lopes do Rego

05-05-2009

Isabel Celeste Alves Pais Martins

31-08-2009

Manuel Joaquim Braz

31-08-2009

José Manuel da Silva Santos Botelho

04-12-2009

Mário Manuel Varges Gomes

04-12-2009

José António Barreto Nunes

04-12-2009

Orlando Viegas Martins Afonso

07-12-2009

José da Cunha Barbosa

06-04-2010

Gonçalo Xavier Silvano

26-04-2010

Manuel de Sousa Teixeira Ribeiro

30-06-2010

Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos

09-12-2010

Manuel Cipriano Nabais

09-12-2010

Paulo Távora Victor

09-12-2010

Carlos Fernando Lopes Valverde

09-12-2010

Manuel Augusto Fernandes da Silva

09-12-2010

Daciano da Silva Farinha Pinto

20-12-2010

Sérgio Gonçalves Poças

20-12-2010

Gregório Eduardo Simões da Silva Jesus

20-12-2010

José Augusto Fernandes do Vale

20-12-2010

Manuel Fernando Granja Rodrigues da Fonseca

20-12-2010

Fernando da Conceição Bento

20-12-2010

João José Martins de Sousa

20-12-2010

António Gonçalves Rocha

11-02-2011

Gabriel Martim dos Anjos Catarino

11-02-2011

Joaquim Matias de Carvalho Marques Pereira

11-02-2011

Emídio José da Costa

11-02-2011

João Carlos Pires Trindade

11-02-2011

Carlos Manuel Freitas de Castro Leal

22-02-2011

António de Sampaio Gomes

02-03-2011

José Tavares de Paiva

02-03-2011

Fernando Pereira Rodrigues

02-03-2011

António da Silva Gonçalves

02-03-2011

António Santos Abrantes Geraldes

07-12-2011

Ana Paula Lopes Martins Boularot

07-12-2011

António Joaquim Piçarra

07-12-2011

António Leones Dantas

14-02-2012

Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor

26-09-2012

Joaquim Maria Melo de Sousa Lima

Mário Belo Morgado

05-06-2013

02-07-2013

Fernando Manuel Pinto de Almeida

02-12-2013

Alberto Augusto Andrade de Oliveira

Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira

21-03-2014

21-03-2014

Fernanda Isabel de Sousa Pereira

21-03-2014

Manuel Tomé Soares Gomes

19-11-2014

Nuno de Melo Gomes da Silva

19-11-2014

Manuel Artur Dias

19-11-2014

João Manuel da Silva Miguel

19-11-2014

Júlio Manuel Vieira Gomes

19-11-2014