Supremo Tribunal de Justiça

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Jurisprudência em Destaque

Nesta página encontra uma seleção de jurisprudência que, em virtude do seu caráter inovatório ou particular relevância jurídica ou social, justifica uma consulta mais detalhada.

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Comunicação

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Tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O Juiz Conselheiro João Cura Mariano vai tomar posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 4 de junho, pelas 15h30, numa cerimónia que terá lugar no Salão Nobre deste Tribunal. João Cura Mariano foi eleito pelos juízes [...]

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Notícias

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Encontro sobre Reenvio Prejudicial e Ferramentas Documentais do Tribunal de Justiça da UE

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e a Rede Judiciária da União Europeia organizam, no dia 21 de maio, um Encontro sobre Reenvio Prejudicial – As Ferramentas Documentais do Tribunal de Justiça [...]

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Notícias

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Presidente do STJ participou nas IV Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, participou, no dia 17 de maio, nas IV Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão subordinadas ao tema “O Princípio da oportunidade, diversão e agilização processual e substantiva [...]

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Notícias

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Juiz Conselheiro João Cura Mariano eleito Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Os Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça elegeram, no dia 15 de maio, à segunda volta, com 36 votos, o Juiz Conselheiro João Cura Mariano como Presidente da instituição para um mandato de cinco anos. O outro candidato que [...]

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Notícias

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Presidente do Supremo Tribunal de Justiça visita a República de Cabo Verde

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, visita a República de Cabo Verde entre os dias 5 e 11 de maio a convite do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde. A deslocação tem como [...]

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Notícias

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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.

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História do STJ

O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.

A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.

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