Supremo Tribunal de Justiça

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Jurisprudência em Destaque

Nesta página encontra uma seleção de jurisprudência que, em virtude do seu caráter inovatório ou particular relevância jurídica ou social, justifica uma consulta mais detalhada.

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Comunicação

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Supremo Tribunal de Justiça assinala os 80 anos do nascimento de Armanda Passos

Na véspera do dia em que se assinalam os 80 anos do nascimento da pintora Armanda Passos, o Supremo Tribunal de Justiça associa-se à celebração do seu aniversário e dá a conhecer a obra "ARCA", em exposição permanente nesta Casa. [...]

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Notícias

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Tomada de posse de Juízes Conselheiros

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 7 de fevereiro, ao Procurador-Geral Adjunto, Celso José das Neves Manata, e aos Juízes Desembargadores Antero Luís, Maria do Rosário Pita Pegado Gonçalves e [...]

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Notícias

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Abertura do Ano Judicial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, participou, no dia 26 de janeiro, na sessão solene de Abertura do Ano Judicial do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Nesta deslocação à sede do TEDH, em [...]

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Notícias

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STJ assinala Dia da Proteção de Dados

O Supremo Tribunal de Justiça assinalou, na passada terça-feira, dia 23, o Dia da Proteção de Dados, que se celebra a 28 de janeiro, com o evento “O novo paradigma do tratamento de dados pessoais pelos Tribunais. Que mudanças?”. A [...]

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Eventos, Notícias

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Lançamento do livro Alegações Finais

O livro Alegações Finais, da autoria do Juiz Desembargador Jubilado Carlos Querido, vai ser apresentado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Juiz Conselheiro Henrique Araújo, numa sessão que terá lugar no dia 2 de fevereiro, pelas 17h30, na [...]

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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.

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História do STJ

O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.

A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.

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