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“Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a organização do sistema de justiça” Conferência Justiça: legitimação e governação Luís Noronha Nascimento Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Veja Mais…

Realizou-se nos dias 25 e 26 de Outubro em Paris, o V Colóquio da Rede de Presidentes dos Supremos Tribunais da União Europeia. O Supremo Tribunal de Justiça esteve representado pelo seu [...]

Realizou-se nos dias 13 e 14 de Outubro em Sófia, Bulgária, uma conferência da Rede dos Presidentes dos Supremos Tribunais da UE, dedicada ao tema: “Gestão Financeira e Orçamental dos [...]

Disponibiliza-se o texto integral da comunicação de Sua Excelência, o Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, subordinada ao tema Ministério ou Mistério? O Exercício da Acção Penal e o Sistema [...]

O Supremo Tribunal de Justiça recebeu em visita oficial o Presidente e uma Delegação do Supremo Tribunal do Chile. A Delegação chilena encontrou-se com o Presidente do STJ Conselheiro Noronha [...]

A convite do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Luís António Noronha Nascimento, esteve de visita a Portugal de 17 a 20 de Junho  de 2010, o Presidente do [...]

O Tratado de Lisboa, com a alteração que introduziu no Tratado da União Europeia e o consequente alargamento das competências da União, particularmente em matérias de imigração e asilo e [...]

Teve lugar no dia 12 de Novembro de 2009, a eleição para a Presidência do Supremo Tribunal de Justiça. Foi reeleito à primeira volta com 47 votos, por maioria absoluta, o [...]

Teve lugar no dia 14 de Maio de 2009, a eleição para a Vice-Presidência do Supremo Tribunal de Justiça. Foi eleito à primeira volta com 54 votos, por maioria absoluta, o [...]

No dia 12 de Fevereiro de 2009 teve lugar a eleição para a Vice-Presidência do Supremo Tribunal de Justiça. Foi eleito à primeira volta, por maioria absoluta de votos, o [...]