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Visita do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Croácia
A convite do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Luís António Noronha Nascimento, esteve de visita a Portugal de 17 a 20 de Junho de 2010, o Presidente do [...]
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Tribunal de Justiça da União Europeia – Reenvio prejudicial
O Tratado de Lisboa, com a alteração que introduziu no Tratado da União Europeia e o consequente alargamento das competências da União, particularmente em matérias de imigração e asilo e [...]
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Colóquio sobre Processo Civil
Intervenção do Juiz Desembargador Abrantes Geraldes Intervenção do Juiz Conselheiro Jubilado Amâncio Ferreira Intervenção do Presidente do STJ, Conselheiro Noronha Nascimento Intervenção do Vice-Presidente do STJ, Conselheiro Pereira da [...]
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Eleição para a Presidência do STJ
Teve lugar no dia 12 de Novembro de 2009, a eleição para a Presidência do Supremo Tribunal de Justiça. Foi reeleito à primeira volta com 47 votos, por maioria absoluta, o [...]
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Colóquio Anual sobre Direito do Trabalho (2009)
No dia 14 de Outubro de 2009, à semelhança dos anos anteriores, realizou-se o colóquio anual sobre Direito do Trabalho. O colóquio contou com a presença de vários oradores e [...]
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Colóquio Direito Penal e Processo Penal
No dia 3 de Junho de 2009, realizou-se um colóquio subordinado ao tema “Direito Penal e Processo Penal”, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça. Programa Intervenção do Presidente [...]
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Eleição para a Vice-Presidência do STJ (2)
Teve lugar no dia 14 de Maio de 2009, a eleição para a Vice-Presidência do Supremo Tribunal de Justiça. Foi eleito à primeira volta com 54 votos, por maioria absoluta, o [...]
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Eleição para a Vice-Presidência do STJ
No dia 12 de Fevereiro de 2009 teve lugar a eleição para a Vice-Presidência do Supremo Tribunal de Justiça. Foi eleito à primeira volta, por maioria absoluta de votos, o [...]
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30.º Aniversário da Adesão à Convenção Europeia dos Direitos do Homem
No dia 10 de Novembro de 2008 assinalou-se o 30.º Aniversário da Adesão Portuguesa à Convenção Europeia dos Direitos do Homem. OSupremo Tribunal de Justiça e o Ministério da Justiça [...]
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Colóquio Anual sobre Direito do Trabalho (2008)
No dia 15 de Outubro de 2008 realizou-se, como já vem sendo hábito nos últimos anos, o colóquio anual de direito de trabalho. Este ano o colóquio foi subordinado ao [...]
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