Tomada de posse dos Juízes de Direito do 33.º Curso de Formação de Magistrados
A tomada de posse dos Juízes de Direito do 33.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, realizou-se hoje, 2 de Setembro, no Auditório do Centro de Estudos [...]
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Audiência Bastonário da Ordem dos Advogados
O Supremo Tribunal de Justiça foi palco do encontro entre o Juiz Conselheiro Presidente e o Bastonário da Ordem dos Advogados. A ocasião teve o propósito de se debater o [...]
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Audiência com Presidente e Vice-Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu em audiência a os senhores Presidente e Vice-Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. António Joaquim Piçarra teve a oportunidade de [...]
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Comemorações oficiais do 10 de junho
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro António Joaquim Piçarra, é uma das seis personalidades, que correspondem aos primeiros lugares de altas entidades públicas na lista de precedências do [...]
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Mensagem do Presidente à reabertura dos Tribunais
Hoje os tribunais portugueses retomam o seu pleno funcionamento, obedecendo às regras actuais de saúde pública. Todos os processos passam a correr os seus termos normais e é retomada a [...]
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Reunião de trabalho nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça
As obras de manutenção e recuperação do Supremo Tribunal de Justiça foram tema do encontro entre os Conselheiros António Joaquim Piçarra e Mário Belo Morgado, respectivamente presidente do STJ e [...]
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E-book Colóquio de Comércio, Sociedades e Insolvência
Foi publicado, por iniciativa do Centro de Estudos Judiciário, que o Supremo Tribunal de Justiça reconhece, e-book referente ao Colóquio coorganizado pelas duas instituições no passado dia 22 de janeiro. [...]
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Tomada de Posse de Juízes Conselheiros
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro António Joaquim Piçarra, deu posse aos senhores Conselheiros Rijo Ferreira, José Feteira e Ferreira Lopes, nas instalações provisórias do STJ. As nomeações [...]
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Retoma plena da atividade do Supremo Tribunal de Justiça
Será retomada a partir do dia 16 de abril a distribuição de todos os processos no STJ que, desde o decretamento do estado de emergência, estava restrita aos processos urgentes. [...]
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Mensagem do Presidente
Portugal encontra-se em estado de emergência. Foi estabelecido por Decreto presidencial, aprovado pela Assembleia da República e publicado em Diário da República ainda na quarta-feira. Vigorará da meia-noite do dia [...]
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