Visita do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, o Juiz Conselheiro Manuel Silva Gomes Cravid apresentou, hoje, cumprimentos numa visita de cortesia ao Senhor Presidente do Supremo [...]
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Novo regime da resolução de conflitos de jurisdição
Foi promulgado pelo Presidente da República, como está noticiado no sítio da Presidência da República o diploma que visa tornar mais célere e estável a resolução dos conflitos de jurisdição [...]
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Sinistralidade Laboral – Responsabilidades
O Supremo Tribunal de Justiça acolhe, no dia 16 de outubro de 2019, o XI Colóquio sobre Direito do Trabalho, coorganizado com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT). [...]
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Visita dos Auditores de Justiça do XXXIV Curso de Formação de Magistrados do Centro de…
O Supremo Tribunal de Justiça recebeu a visita dos Auditores de Justiça do XXXIV Curso de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários, chefiada pelo respetivo Diretor, Juiz Conselheiro [...]
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Pleno das Secções Criminais do Supremo Tribunal de Justiça
O Pleno das Secções Criminais do Supremo Tribunal de Justiça reuniu no passado dia 4 de julho para proferir Acórdãos de Uniformização de Jurisprudência, sobressaindo as seguintes segmentos dos mesmos: [...]
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Tomada de posse dos Juízes Conselheiros Fernando Jorge Dias e Paulo Ferreira Da Cunha
No dia de hoje, pelas 15.30 horas, na Sala de Audiências do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra, conferiu posse aos Juízes Conselheiros [...]
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Juiz Conselheiro Abrantes Geraldes designado Correspondente Nacional da Academia das Ciências de Lisboa
Em 30 de maio de 2019, o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, António Santos Abrantes Geraldes, foi designado Correspondente Nacional da 5.ª Secção (Direito e Ciência Política) da [...]
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Relatório Anual da Atividade Judiciária do TJUE (2018)
Foi publicado o Relatório Anual da Atividade Judiciária do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 2018, que contém dados estatísticos e outras informações relativas à produção jurisprudencial, nas [...]
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Supremo Tribunal de Justiça proferiu, hoje, acórdão no âmbito dos autos com o n.º 881/16.6JAPRT
O Supremo Tribunal de Justiça proferiu hoje acórdão no âmbito dos autos com o n.º 881/16.6JAPRT, que versam, entre outros, sobre factos qualificados como crimes de homicídio qualificado, sequestro, associação [...]
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Visita de Juízes da União Iberoamericana de Juízes
O Supremo Tribunal de Justiça recebeu na passada terça-feira, a visita de alguns congressistas do II Congresso da União Ibero-Americana de Juízes acompanhada por elementos da Associação Sindical dos Juízes [...]
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