Portugal no 22.º lugar no mundo – “Rule of Law Index 2019”
No âmbito do Fórum Mundial da Justiça 2019 foi lançado o The World Justice Project Rule of Law Index® 2019 com diversos dados estatísticos sobre a Justiça no Mundo, onde [...]
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Segundas Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra, presidiu a sessão de abertura das Segundas Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual, no passado dia 31 de maio, realizadas no [...]
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Cerimónia de Encerramento do Curso do Centro de Estudos Judiciários para Juízes de Cabo Verde
Decorreu no dia 4 de junho de 2019, no Centro de Estudos Judiciários, a Cerimónia de Encerramento do Curso ministrado a Juízes de Cabo Verde, no quadro das ações de [...]
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Plenário do Supremo Tribunal de Justiça
O Plenário do Supremo Tribunal de Justiça reuniu no passado dia 23 de maio para designar os novos vogais dos Conselhos Administrativo e Consultivo deste Supremo Tribunal, sob proposta do [...]
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Visita da Embaixadora do Reino da Tailândia
A nova Embaixadora do Reino da Tailândia, Senhora Pornpan Buarkird, apresentou cumprimentos numa visita de cortesia ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, onde [...]
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Supremo fixa jurisprudência sobre matéria de honorários no âmbito da proteção jurídica
No dia 7 de março de 2019, o Pleno das Secções Criminais do Supremo Tribunal de Justiça reuniu para proferir um acórdão de fixação de jurisprudência, fixando que “Para efeitos [...]
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Acórdão de fixação de jurisprudência
Declaração de Rectificação Por haver divergências entre o texto final do acórdão junto aos autos, enviado electronicamente para publicação, e o texto publicado do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça [...]
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Procurador-Geral da República Popular da China em visita ao Supremo Tribunal de Justiça
Realizou-se esta terça-feira uma visita da Suprema Procuradoria Popular da República Popular da China ao Supremo Tribunal de Justiça. A Delegação, constituída por uma dezena de pessoas e chefiada por [...]
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Pleno das Secções Criminais e Plenário do Supremo Tribunal de Justiça
O Pleno das Secções Criminais do Supremo Tribunal de Justiça, constituído pelos Juízes Conselheiros das duas Secções Criminais desta Instituição, vai reunir no dia 23 de maio de 2019, para [...]
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Participação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça na reunião do Conselho de Administração da…
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça participou na reunião do Conselho de Administração da Rede de Presidentes de Supremos Tribunais Judiciais da União Europeia, que decorreu em Chipre, no [...]
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