Seminário – O Regulamento Geral de Protecção de Dados e as relações de trabalho
A Apodit em conjunto com a Organização de Jovens Juslaboralistas, organiza o Seminário O Regulamento Geral de Protecção de Dados e as relações de trabalho – um ano depois. O [...]
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Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebe, em audiência, o Presidente do Supremo Tribunal de…
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra, recebeu hoje, em audiência, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, o Juiz Conselheiro Manuel [...]
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Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Sessão inaugural dos 60 anos do Palácio…
Excelências Minhas Senhoras e Meus Senhores É para mim um muito grato prazer estar, aqui hoje, nesta cerimónia de comemoração dos sessenta anos do Palácio da Justiça de Leiria, data [...]
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Delegação da Suprema Procuradoria Popular da República Popular da China realiza visita ao Supremo Tribunal…
Vai realizar-se, no dia 21 de maio de 2019, no Edifício-sede do Supremo Tribunal de Justiça, na Praça do Comércio, em Lisboa, uma visita da Suprema Procuradoria Popular da República [...]
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Discurso do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Sessão na tomada de posse do Vice-Presidente…
Excelências Distintos Convidados Minhas Senhoras e Meus Senhores, Reunimo-nos, hoje, para atestar, em rito muito singelo, a renovação da legitimidade democrática de parte dos membros do CSM e a passagem [...]
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Tomada de Posse Juíza Conselheira Maria Margarida Blasco Martins Augusto
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra, conferiu posse à Juíza Conselheira Maria Margarida Blasco Martins Augusto no dia 9 de maio de 2019, pelas 15h30m, na [...]
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Delegação Austríaca visita Supremo Tribunal de Justiça
Uma delegação da Áustria, composta por vários juízes de uma associação de magistrados daquele país, visitou o Supremo Tribunal de Justiça no passado dia 7 de maio. A delegação veio [...]
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Sessão inaugural dos 60 anos do Palácio da Justiça de Leiria
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Piçarra, presidirá, hoje, no Museu de Leiria, a cerimónia inaugural das Comemorações do 60º Aniversário do Palácio da Justiça de [...]
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Tomada de Posse do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Piçarra, deu ontem posse ao Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro Sousa Lameira e aos Vogais Juízes eleitos [...]
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Visita de Delegação dos Juízes da Jurisdição Laboral do Estado do Paraná, Brasil
O Supremo Tribunal de Justiça recebeu a visita de uma Delegação de Juízes da Jurisdição Laboral do Estado do Paraná, Brasil, chefiada por Cássio Colombo Filho e acompanhada por elementos [...]
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