Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebe Embaixadora dos Países Baixos
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra, recebeu em audiência a Embaixadora dos Países Baixos, Nienke Trooster. A visita de cortesia, na qual foram apresentados cumprimentos e trocadas [...]
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Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça na cerimónia de tomada de posse do…
1. É com grato prazer, pessoal e institucional, que estou aqui hoje nesta magnífica cidade de Évora, património mundial. Vir a Évora, sentir a sua história, apreciar a sua beleza [...]
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Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça no Tribunal da Relação do Porto
Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal da Relação do Porto Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral Distrital Excelentíssimos Senhores Professores Doutores Joaquim Gomes Canotilho, António Pinto Monteiro, Miguel Pestana de Vasconcelos, Regina Redinha e [...]
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Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça na homenagem ao Juiz Conselheiro António Henriques…
Excelências, Senhoras e Senhores, Caros Colegas e amigos Começo por agradecer a presença de todos, em particular a disponibilidade manifestada pelo Sr. Primeiro-Ministro, Senhores Presidentes do Tribunal Constitucional e do [...]
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António Piçarra toma posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
António Piçarra já é, formalmente, o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A cerimónia de posse decorreu na tarde do dia 4 de Outubro no Salão Nobre do Supremo [...]
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Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebe Embaixador de Angola
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, recebeu em audiência o Embaixador de Angola, Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca. A visita, que teve lugar nas instalações [...]
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António Joaquim Piçarra é o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Decorreu, na tarde de 18 de Setembro, a eleição para o cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Votou a totalidade do Colégio Eleitoral, ou seja, 62 Juízes Conselheiros, [...]
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Presidente do Supremo Tribunal de Justiça dá posse a 9 Juízes Conselheiros
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, conferiu posse aos novos 9 Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. A cerimónia teve ligar na tarde do dia [...]
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Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça na Cerimónia de Tomada de Posse dos…
1. Neste Acto que nos reúne – neste espaço provisório, que permitiu condições para realizar obras urgentes de recuperação e renovação da sua Casa de sempre – celebramos o Supremo [...]
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Licença Parental e Despedimento – Momento relevante para aferir da necessidade do parecer prévio da…
1 – O trabalhador pai que tenha terminado o gozo de licença parental e tenha regressado ao serviço não goza da especial tutela do artigo 63.º do Código do Trabalho. [...]
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