Supremo Tribunal de Justiça

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Jurisprudência em Destaque

Nesta página encontra uma seleção de jurisprudência que, em virtude do seu caráter inovatório ou particular relevância jurídica ou social, justifica uma consulta mais detalhada.

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Comunicação

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Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebeu o Embaixador de Itália

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, recebeu, no dia 19 de junho, em audiência para apresentação de cumprimentos, o recém-nomeado Embaixador de Itália, Claudio Miscia. No encontro foram abordados vários temas da atualidade e evidenciada a [...]

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Notícias

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Falecimento do Juiz Conselheiro Jubilado Manuel Leal-Henriques

Comunicamos, com pesar e muita consternação, o falecimento do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Manuel de Oliveira Leal-Henriques, no passado dia 11 do corrente mês. À família enlutada, o Supremo Tribunal de Justiça envia sentidas condolências.

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Notícias

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Conselheiro João Cura Mariano tomou posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O Juiz Conselheiro João Cura Mariano tomou posse como 40.º Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 4 de junho, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, que teve lugar no Salão Nobre deste Tribunal. A cerimónia contou com [...]

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Notícias

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Tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O Juiz Conselheiro João Cura Mariano vai tomar posse como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no dia 4 de junho, pelas 15h30, numa cerimónia que terá lugar no Salão Nobre deste Tribunal. João Cura Mariano foi eleito pelos juízes [...]

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Notícias

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Encontro sobre Reenvio Prejudicial e Ferramentas Documentais do Tribunal de Justiça da UE

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e a Rede Judiciária da União Europeia organizam, no dia 21 de maio, um Encontro sobre Reenvio Prejudicial – As Ferramentas Documentais do Tribunal de Justiça [...]

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Notícias

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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.

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História do STJ

O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.

A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.

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