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Nesta página encontra uma seleção de jurisprudência que, em virtude do seu caráter inovatório ou particular relevância jurídica ou social, justifica uma consulta mais detalhada.
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Conselheiro João Cura Mariano, deu hoje posse a 38 juízas e juízes de Direito do 37.º Curso de Formação de Magistrados, que vão iniciar funções nas comarcas do país, três anos após [...]
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Vão tomar posse como efetivos os Juízes do 37.º Curso de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários, no dia 3 de setembro. A cerimónia de tomada de posse vai decorrer no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, [...]
Ler maisEventos, Notícias
O uso da tecnologia na aplicação da Justiça e a gestão penal para delitos complexos, são os temas de trabalho em que participam os peritos portugueses nomeados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da 1.ª ronda de workshops [...]
Ler maisCumbre judicial Ibero-Americana, Notícias
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) atribuiu ao “anacrónico regime legal de acesso ao CEJ” a razão para que haja cada vez menos candidatos a ingressar nos concursos das magistraturas. João Cura Mariano, que falava hoje na Sessão [...]
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Foram hoje empossados pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) como Juízes deste Tribunal o Tenente-General Francisco Xavier Ferreira de Sousa, o Juiz Conselheiro António Augusto Manso e o Juiz Conselheiro José Alberto Vaz Carreto. A cerimónia decorreu como [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
