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Base de Dados de Acórdãos
Notas à Imprensa
Neste espaço, o Supremo Tribunal de Justiça dá notícia, entre as suas mais recentes decisões, daquelas cuja relevância jurídica ou social justificam uma especial atenção.
Aceda a informação sobre a Distribuição de processos e sessões disponível a partir do nosso site.
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As Reações Criminais, a Comparticipação Criminosa e a Responsabilidade Penal da Pessoa Coletiva serão os temas em discussão no Colóquio de Direito Penal que o Supremo Tribunal de Justiça organiza no dia 12 de março. Depois da abertura pelo presidente [...]
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Iniciaram hoje funções no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) seis juristas assessores que, por nomeação do presidente do STJ, passam a integrar o Gabinete de Apoio dos Juízes Conselheiros e dos Magistrados do Ministério Público. A assessoria jurídica aos juízes [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça deu ontem posse a oito novos conselheiros e conselheiras, que acabam de chegar ao tribunal. A última cerimónia de posse decorreu em outubro do ano passado, altura em que também tomaram posse oito [...]
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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) criticou hoje o poder legislativo que, desde o veto presidencial de 2019, não apresentou qualquer proposta de alteração à lei de tratamento de dados judiciais, que apelidou de “peça de museu”. O [...]
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O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro João Cura Mariano, recebeu em audiência para apresentação de cumprimentos, o Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa. O almirante tomou posse a [...]
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A Biblioteca do STJ tem como missão apoiar o desenvolvimento da investigação e do conhecimento na área do Direito, facultando um amplo acesso aos recursos de informação jurídica.
O Supremo Tribunal de Justiça foi criado durante a guerra civil que opôs absolutistas e liberais na década de 30 do século XIX, com a vitória destes últimos.
A nomeação dos seus primeiros juízes sucedeu no dia 15 de setembro de 1833, tendo o seu primeiro Presidente, José da Silva Carvalho, tomado posse oito dia depois, e o primeiro acórdão sido proferido no mês seguinte, ainda em plena guerra civil.
