Intervenções

10
Out2019

Supremo Tribunal de Justiça participa no I Colóquio sobre “Direito Processual” organizado pelo Tribunal Supremo da República de Moçambique

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal deslocou-se a Moçambique para participar, a convite do seu homólogo, no I Colóquio sobre “DIREITO PROCESSUAL”, ao abrigo do Protocolo de Cooperação celebrado entre as duas instituições de representação máxima da justiça dos dois países. O colóquio acontece a 10 e 11 de Outubro, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano e conta, por parte da representação nacional com a intervenção na Abertura do Colóquio do Presidente do STJ Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra e com as intervenções: “Regime da prisão preventiva, evolução e desafios” pelo Juiz Conselheiro Mário Belo de Morgado, “Responsabilidade civil por danos morais nos casos de despedimento ilícito”, pelo Juiz Conselheiro Chambel Mourisco e “Simplificação de procedimentos no Processo Civil, haverá espaço para mais?”, pela Juíza Conselheira Fátima Gomes.
O colóquio que marca a cooperação e as boas relações entre os países-irmãos, tem uma participação substancial de Magistrados, Advogados, Estudiosos do Direito, Oficiais de Justiça, Comunidade Académica e Sociedade Civil.

Intervenções:

Sessão de Abertura – Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Piçarra