Colóquios

18
Out2019

XI Colóquio do Direito do Trabalho

O XI Colóquio do Direito do Trabalho decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça no dia 16 de Outubro, tendo sido transmitido em directo via página do STJ. O dia foi dedicado à Sinistralidade Laboral – Responsabilidades e conquistou a atenção do espaço que estava lotado. A Sessão de Abertura esteve a cargo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Piçarra e do Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, tendo o colóquio sido uma organização do Supremo Tribunal de Justiça e da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.O momento musical esteve a cargo do Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfónica Juvenil e até ao final do dia foram vários os temas abordados que geraram adesão do público com questões e trocas de ideias como a Causalidade na responsabilidade por acidentes de trabalho, pelo conferencista Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, Danos reparáveis e exclusão do direito à reparação pelo Juiz Conselheiro Júlio Manuel Vieira Gomes, com moderação do Juiz Conselheiro António Ribeiro Cardoso. Da parte da tarde, a Responsabilidade Criminal Emergente de Acidente de Trabalho pela Prof.ª Doutora Maria João Antunes, Doenças Profissionais e Acidentes de Trabalho: a Perspectiva da Medicina do Trabalho na Prevenção, Reparação de Danos e Reabilitação por António de Sousa Uva, Médico do Trabalho e Professor Universitário e ainda Especificidades do Processo por Acidente de Trabalho pelo Procurador da República, Viriato Gonçalves Reis, com moderação do Juiz Conselheiro António Leones Dantas. A encerrar o dia, um animado debate antecedeu o encerramento pelo presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça.

 

Intervenções

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Piçarra

Intervenção do Professor Doutor António Sousa Uva

Intervenção da Professora Doutora Maria João Antunes

Intervenção do Procurador da República Dr. Viriato Reis

Síntese conclusiva das intervenções dos conferencistas