Colóquios

18
Out2019

XI Colóquio do Direito do Trabalho

O XI Colóquio do Direito do Trabalho decorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça no dia 16 de Outubro, tendo sido transmitido em directo via página do STJ. O dia foi dedicado à Sinistralidade Laboral – Responsabilidades e conquistou a atenção do espaço que estava lotado. A Sessão de Abertura esteve a cargo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Piçarra e do Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, tendo o colóquio sido uma organização do Supremo Tribunal de Justiça e da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.O momento musical esteve a cargo do Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfónica Juvenil e até ao final do dia foram vários os temas abordados que geraram adesão do público com questões e trocas de ideias como a Causalidade na responsabilidade por acidentes de trabalho, pelo conferencista Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, Danos reparáveis e exclusão do direito à reparação pelo Juiz Conselheiro Júlio Manuel Vieira Gomes, com moderação do Juiz Conselheiro António Ribeiro Cardoso. Da parte da tarde, a Responsabilidade Criminal Emergente de Acidente de Trabalho pela Prof.ª Doutora Maria João Antunes, Doenças Profissionais e Acidentes de Trabalho: a Perspectiva da Medicina do Trabalho na Prevenção, Reparação de Danos e Reabilitação por António de Sousa Uva, Médico do Trabalho e Professor Universitário e ainda Especificidades do Processo por Acidente de Trabalho pelo Procurador da República, Viriato Gonçalves Reis, com moderação do Juiz Conselheiro António Leones Dantas. A encerrar o dia, um animado debate antecedeu o encerramento pelo presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça.

 

Intervenções

Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro António Piçarra