Colóquios

12
Nov2019

Direitos Fundamentais no Processo Penal

A Conferência Direitos Fundamentais no Processo Penal, que tem lugar a 21 de novembro, quinta-feira, na Academia das Ciências de Lisboa, insere-se no âmbito dos Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça. Inscrições em: coloquio.penal@stj.pt

A parte da manhã será dedicada à Valoração da Prova e Fundamentação da Sentença e a parte da tarde divide-se em duas sessões, A relevância do comportamento do arguido e a problemática da colaboração premiada e o Direito da União Europeia: as implicações do princípio do reconhecimento mútuo das decisões judiciais.

São várias as personalidades jurídicas de relevo a intervir nos diversos painéis perante uma afluência que se espera seja de vulto.