Colóquios

21
Nov2019

Colóquio do Direito Penal | Direitos Fundamentais no Processo Penal

Mais um importante colóquio que permite uma discussão séria sobre o tema Direitos Fundamentais no Processo Penal, aconteceu, hoje, na Academia das Ciências. A Abertura foi feita pelo Juiz Conselheiro Presidente António Piçarra. Durante o dia, foram vários os temas conexos como a conferência inaugural da valoração da prova e fundamentação da sentença, valoração da prova indireta, a admissibilidade e valoração da prova eletrónica, recursos: impugnação da matéria de facto, vícios da decisão e in dubio pro reo, a relevância do comportamento do arguido e a problemática da colaboração premiada ou direito da união europeia: as implicações do princípio do reconhecimento mútuo das decisões judiciais.

[o Supremo Tribunal de Justiça está a ser objecto de intervenção no seu interior para suster e melhorar as condições de habitabilidade]