Colóquios

12
Dez2019

Colóquio sobre Direito Civil – Questões Atuais de Responsabilidade Civil

O Colóquio sobre Direito Civil – Questões Atuais de Responsabilidade Civil, teve lugar hoje, 12 de Dezembro, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Inserido no âmbito dos Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça, a abertura esteve a cargo da Vice-Presidente Conselheira Maria Prazeres Beleza e Pedro Romano Martínez, Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que, perante um auditório e todos quantos acederam à transmissão ao vivo através da página do STJ, assistiram.

Os principais temas a discussão durante o dia foram apresentados por Maria da Graça Trigo, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça. O primeiro painel, com moderação de Pedro Lima Gonçalves, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, focou a Avaliação do Dano Corporal, por Pedro Romano Martínez e a Ressarcibilidade de Danos não Patrimoniais Reflexos por João Bernardo, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e ainda o Direito de Regresso das Companhias de Seguros no Âmbito do Seguro Automóvel Obrigatório por Olindo Geraldes, Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a que se seguiu o debate.

A parte da tarde abriu com o segundo painel moderado por José Vasques, Advogado e com o tema Sub-rogação pelas Seguradoras nos Direitos dos Segurados contra o Terceiro Responsável pelo Sinistro por José Alves de Brito, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ainda o tema Ónus da Prova dos Pressupostos de Responsabilidade Civil Profissional por Manuel Tomé Gomes, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e por fim com a Concorrência do Risco e da Culpa nas Acções de Responsabilidade Civil, por Carlos Francisco Lopes do Rego, Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. O debate antecedeu o encerramento por Maria dos Prazeres Beleza, Juíza Conselheira, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.