Notícias

11
Mar2020

Condicionamento temporário preventivo do Supremo Tribunal de Justiça

«Em função da necessidade de proteger os cidadãos que contactam com o Supremo Tribunal de Justiça, bem como as pessoas que nele exercem funções, e atentos os últimos desenvolvimentos em matéria de propagação do COVID-2019, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, no contexto do respetivo plano de contingência, decidiu condicionar o acesso às instalações do Supremo Tribunal pelo período de 14 dias, sem prejuízo de ser assegurada a tramitação de processos urgentes, designadamente dos que contendam com a liberdade individual dos cidadãos».