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16
Set2020

Audiência Presidente Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe

O Fórum dos Presidentes Supremos Tribunais CPLP foi um dos temas abordados durante a audiência que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra concedeu ao seu homólogo de São Tomé e Príncipe, o Juiz Conselheiro Manuel da Silva Gomes Cravid. A apresentação de cumprimentos e a discussão de temas relevantes para a vida judiciária dos dois países também fez parte do encontro que se realizou a 16 de Setembro.

O Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa é uma organização de concertação e de cooperação judiciária entre os órgãos judiciais de cúpula desses países e territórios, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Região Administrativa Especial de Macau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. No horizonte desta organização está o contribuir para o enriquecimento do património jurídico comum e o fortalecimento do primado do direito, defender a independência do poder judicial, estimular o diálogo entre os respetivos Supremos Tribunais, magistrados e funcionários, tendo em vista, designadamente, a eficácia dos órgãos judiciais e o acesso dos cidadãos aos tribunais, e promover o intercâmbio de experiências e informações, designadamente no domínio da cooperação judiciária, jurisprudencial e bibliográfica.