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16
Nov2021

Visita de alunos da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa ao STJ

Um grupo de alunos do 1º ano da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, acompanhado pelos seus docentes, visitou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) onde foi recebido pela Vice-Presidente, Maria dos Prazeres Beleza.

Os estudantes tiveram a oportunidade de ouvir da Vice-Presidente uma explicação sobre os principais aspetos do sistema estadual de administração da justiça, que tem como competência o exercício da função jurisdicional, e também sobre a importância da norma jurídica para a resolução pacífica de conflitos. A ordem dos tribunais judiciais e, dentro desta, a organização e competência do STJ mereceram igualmente particular destaque. Maria dos Prazeres Beleza focou ainda a sua intervenção na relação dos tribunais com o legislador, salientando a importância da boa legislação e da boa interpretação da lei, e enumerou as mais relevantes   características do Estatuto dos Juízes.

André Capricho, arquivista da Divisão de Documentação e Informação Jurídica do STJ, falou aos alunos sobre diversos aspetos da história do tribunal.

Esta visita insere-se na habitual colaboração do Supremo Tribunal de Justiça com as várias Faculdades de Direito, num espírito de abertura à sociedade e de divulgação da atividade dos tribunais.