A ideia de criar uma associação cultural estruturalmente ligada ao Supremo Tribunal de Justiça, manifestada, em alguns minutos apenas, pelo Senhor Conselheiro Presidente, tem, não obstante, raízes bem profundas. Ela nasce da sua compreensão e reflexão sobre o que seria o desejo e aspiração dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público deste tribunal.

Inspira-se numa formação cultural multidisciplinar e acaba por se alicerçar nas relações sócio-profissionais daqueles mesmos Magistrados que prestam ou prestaram funções junto deste Supremo. A polarização dessas três vertentes naquela ideia resulta da ponderação do inter-relacionamento de cada uma delas e tem, como motivo determinante, a vontade de contribuir para que os associados manifestem a sua criatividade em vertentes estético-culturais não incluídas no estrito domínio do prático-jurídico.

O objectivo da associação é, assim, o de contribuir, por todos os meios ao seu alcance, para que cada um de nós exteriorize e comunique a sua capacidade criadora, o sopro da sua mais recôndita espiritualidade – pois será ela que imprime carácter àquela criação – e que serão reveladores, certamente, dos ideais e das esperanças que continuamos ainda a acalentar. Isto, sem deixar de procurar incentivar as potencialidades receptivas das realizações que forem acontecendo – e de outras produções culturais já consagradas -, através dos meios mais adequados, tais como, entre outros, conferências, palestras, projecções, exposições e colóquios; assim como não será esquecido o património arquitectónico e museológico – nacional e estrangeiro – o qual procuraremos melhor sentir e compreender através de viagens culturais, em que será vivenciada a história das civilizações que aquele corporiza. A periódica publicação de uma revista será, porventura, uma meta um tanto ambiciosa; mas tentar consegui-la é altamente motivante e realizá-la será profundamente gratificante. Investir-se-á, pois, nesse projecto, com a maior determinação.

Só com essa dádiva e essa entrega poderemos manter a chama do convívio que tivemos ao longo de tantos e tantos anos; um convívio intenso e laborioso mas, talvez, com laivos de tecnicismo profissional e que, agora, queremos ver impregnado do calor de um humanismo puro e sem liames, tantas vezes impostos pela dureza do nosso árduo trabalho. Foi dentro destes parâmetros que nasceu a ideia de criar a nossa associação cultural: o «Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça».

Esta denominação está já registada no Registo Nacional de Pessoas Colectivas e estão elaborados os respectivos Estatutos. Durante o mês de Maio próximo será outorgada a escritura e, oportunamente, comunicaremos a todos os Colegas a data precisa da sua efectivação.

Colegas: o «Círculo Cultural» foi pensado e sentido como uma realização de todos nós e tem a abertura e a possibilidade de intercâmbios que os Estatutos lhe conferem. Colaborar nele é contribuir para o nosso aprofundamento cultural, para tornar mais densa a nossa humanidade, para a intensificação do nosso convívio e para que o nosso diálogo jamais seja interrompido.

Os promotores do Círculo Cultural do Supremo Tribunal de Justiça,
Fernando da Costa Soares
Raul Domingos Mateus da Silva