Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça na homenagem ao Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar

Excelências, Senhoras e Senhores, Caros Colegas e amigos

Começo por agradecer a presença de todos, em particular a disponibilidade manifestada pelo Sr. Primeiro-Ministro, Senhores Presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo, Sras. Ministra da Presidência, Ministra da Justiça, Vice-Presidente da Assembleia da República, Procuradora-Geral da República e Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados para estarem presentes neste jantar.
As Vossas honrosas presenças, que penhoradamente agradeço, em muito dignificam a justa homenagem que prestamos ao Senhor Conselheiro António Henriques Gaspar.
Agradeço também, muito especialmente, ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra, não só por nos honrar com a sua presença, mas por toda a inestimável colaboração que prestou para a realização desta homenagem, desde logo pela gentil cedência do magnífico espaço em que nos encontramos, bem como pelo excelente momento musical que fez o favor de nos oferecer.
Igual agradecimento estendo ao Senhor Conselheiro Irineu Cabral Barreto e ao Senhor Professor Faria Costa, por terem aceitado fazer a evocação do perfil e percurso profissional do homenageado, encargo que realizaram com total eloquência e brilhantismo, desonerando-me de, a tal propósito, algo mais ter a dizer.
Nestas breves e singelas palavras que hoje dirijo no contexto da homenagem, necessária e, sobretudo, justa e merecida ao nosso e meu Presidente António Henriques Gaspar vou-me socorrer de duas afirmações correntes que, apesar de o serem, não deixam também de ser particularmente assertivas e esclarecedoras.
Antes de o fazer, quero apenas reforçar a nota inicial.
Referi-me ao “Nosso e Meu Presidente” Henriques Gaspar e fi-lo com muito orgulho, na dupla qualidade em que o foi, quer no Supremo Tribunal de Justiça, quer no Conselho Superior da Magistratura.
Pude beneficiar da sua experiência e apurada inteligência, do seu estudo e elaborada reflexão sobre a complexidade dos problemas do sistema judicial. Com ele muito aprendi.
Foi, na verdade, um privilégio, uma enorme honra, no plano institucional e pessoal, tê-lo como Presidente.
Passando às tais ideias comuns que vou usar em meu auxílio, começo por convocar a máxima “as pessoas passam e as instituições ficam” que, numa expressão mais sintética, pode reconduzir-se à ideia de que “as instituições estão acima das pessoas”.
É uma verdade incontestável.
Ao estar aqui hoje a homenagear o Conselheiro António Henriques Gaspar, eu como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura e o homenageado já como Juiz-Conselheiro Jubilado, parece que ainda ontem estávamos ambos a iniciar funções no Conselho Superior da Magistratura, ele como Presidente e eu como Vice-Presidente.
Foi há mais de cinco anos. Somos, assim, uma vez mais, fortemente recordados da transitoriedade de todos os cargos e até, humildemente, da rapidez e da natureza efémera desta vida.
Todos passamos, mas alguma coisa vai ficando.
Para expressar, com toda a amizade e admiração, o que, para mim, constitui o maior legado da passagem do Conselheiro António Henriques Gaspar pelas Altas funções que desempenhou, socorro-me da segunda expressão comum a que aludi e, além disso, vou-me servir também de dois objetos físicos que serão verdadeiros auxiliares práticos do que vos quero dizer.
A expressão que relembro e sublinho é que “são as pessoas que fazem as instituições”. Sem prejuízo da tal transitoriedade que falei há pouco, importa lembrar que os lugares e as funções são como que formas maleáveis. São peças de vestuário que se moldam à figura do seu titular. Por isso, quando pensamos no Presidente Gaspar estamos, até visualmente, a dar corpo a uma forma. É uma ligação indelével entre a pessoa e a função que faz com que, ao fazermos a ligação entre “Presidente” e “Gaspar” imediatamente associemos um conjunto de imagens, formas e ideias que a preenchem.
Vou tentar agora olhar o que a expressão “Presidente Gaspar” me diz particularmente. Para o fazer, como vos disse, socorro-me de dois auxiliares físicos que se me apresentam como especialmente ilustrativos. Nada mais que as ofertas que hoje damos ao nosso homenageado e que agora começo a desvendar:
– Uma admirável pintura do Mestre António Bessa e um livro com as suas intervenções.
Talvez por absoluta felicidade, encontra-se ali uma síntese que me parece perfeita.
Olhando o quadro, que todos poderemos admirar, sem ter a pretensão de me afirmar como um crítico de arte, não quero deixar de salientar a extrema felicidade que o autor teve ao pintá-lo.
Captou, com absoluta propriedade, a nobreza, a serenidade, a elevação de espírito e até a pureza do carater de António Henriques Gaspar. É, de facto, admirável como uma pintura consegue captar tão vividamente os traços de personalidade que reconhecemos ao nosso homenageado.
Mas será apenas lendo o livro e recordando as suas intervenções que ficaremos com um verdadeiro quadro impressivo do legado de Henriques Gaspar. Para quem, como eu, é admirador da sua inteligência e do seu pensamento, correr as suas intervenções é recordar o seu brilhantismo e a sua profundidade.
Reler com atenção o que aí consta e recordar o seu alcance é, além de prestar um reconhecimento à pessoa, sobretudo uma permanente interpelação à reflexão e à melhoria de cada um de nós e das instituições que representamos.
Uma marca fundamental que é deixada pelo Conselheiro António Henriques Gaspar e que estes dois objetos, com muita propriedade, documentam.
Termino referindo-me a uma coisa que não pode ser incorporada, porque está no coração de cada um e que, sendo singela, é a mais importante de todas. A amizade. Ontem, hoje ou amanhã. Com vestes institucionais ou sem elas. Creia, Senhor Conselheiro, a amizade ficará para sempre.
Bem haja Presidente António Henriques Gaspar!

Queluz, 30 de Outubro de 2018

António Joaquim Piçarra

 

(Entrega as ofertas, chamando ao púlpito o pintor)