Estrutura

Presidência

Presidente

Juiz Conselheiro Henrique Araújo

Vice-Presidente

Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza

Organograma

Composição das Secções

 Juíza Conselheira Maria Clara Sottomayor
Juiz Conselheiro Pedro de Lima Gonçalves
Juíza Conselheira Fátima Gomes
Juiz Conselheiro Fernando Samões
Juíza Conselheira Maria João Vaz Tomé
Juiz Conselheiro António Magalhães
Juiz Conselheiro Jorge Dias
Juiz Conselheiro Jorge Arcanjo
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro Abrantes Geraldes
Juiz Conselheiro Tomé Gomes
Juíza Conselheira Maria da Graça Trigo
Juíza Conselheira Rosa Tching
Juíza Conselheira Catarina Serra
Juiz Conselheiro Rijo Ferreira
Juiz Conselheiro João Cura Mariano
Juiz Conselheiro Fernando Batista
Juiz Conselheiro Vieira e Cunha
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro Pires da Graça
Juíza Conselheira Conceição Gomes
Juiz Conselheiro Nuno Gonçalves
Juiz Conselheiro Paulo Ferreira da Cunha
Juíza Conselheira Teresa Féria
Juiz Conselheiro Sénio Alves
Juíza Conselheira Ana Barata Brito
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro Júlio Gomes
Juiz Conselheiro Chambel Mourisco
Juíza Conselheira Paula Sá Fernandes
Juíza Conselheira Leonor Rodrigues
Juíza Conselheira Helena Moniz
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro António Clemente Lima
Juíza Conselheira Margarida Blasco
Juiz Conselheiro Eduardo Loureiro
Juiz Conselheiro António Gama
Juiz Conselheiro João Guerra
Presidente de Secção | Juíza Conselheira Ana Paula Boularot
Juiz Conselheiro Pinto de Almeida
Juiz Conselheiro José Rainho
Juíza Conselheira Graça Amaral
Juiz Conselheiro Henrique Araújo
Juíza Conselheira Maria Olinda Garcia
Juiz Conselheiro Ricardo Costa
Juiz Conselheiro António Barateiro Martins
Juiz Conselheiro Luís Espírito Santo
Presidente de Secção | Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Pizarro Beleza
Juíza Conselheira Maria do Rosário Morgado
Juiz Conselheiro Oliveira Abreu
Juiz Conselheiro Ilídio Sacarrão Martins
Juiz Conselheiro Nuno Pinto Oliveira
Juiz Conselheiro Ferreira Lopes
Juiz Conselheiro Manuel Capelo
Juiz Conselheiro Tibério Nunes da Silva
Armada | Vice-Almirante Bonifácio Lopes
Força Aérea | Tenente-General José Mata
Exército | Tenente-General Fonseca e Sousa

Gabinete do Presidente

NOME
FUNÇÃO
Adelina Barroca
Adjunta do Gabinete
Alexandra Ferreira
Adjunta do Gabinete
Ana Natal
Adjunta do Gabinete
Duarte Veríssimo
Juiz em acumulação
Georgina Camacho
Adjunta do Gabinete
Nuno Côrte-Real
Adjunto do Gabinete
Ana Coelho da Silva
Técnica Especialista
Aníbal Coelho Motorista
Carlos Artilheiro
Motorista
Fernando Gonçalves
Motorista
João Rodrigues
Motorista
Helena Silvano
Assistente Operacional
Contacto: gabinete.presidente@stj.pt | 213 218 900
Assessoria de Imprensa
José de Noronha Brandão
Assessor de Imprensa
 Contacto: assessoria.imprensa@stj.pt | 213 218 900

Administrador do Tribunal

NOME
FUNÇÃO
Miguel Ferreira Martins
Administrador
Joana do Vale Silva
Assessoria de Administração

Juízes Assessores

NOME
FUNÇÃO
Ana Luísa Castro Juiz Assessor
Carla Cardador Juiz Assessor
Cláudia Cartaxo Juiz Assessor
Diana Martins Juiz Assessor
José Gonçalves Juiz Assessor
Miguel Raposo Juiz Assessor
Raquel Sousa Lima Juiz Assessor
Rui Machado Juiz Assessor
Sónia Bártolo Juiz Assessor
Tiago Milheiro Juiz Assessor

Procuradores do Ministério Público

NOME FUNÇÃO
Domingos Sá Procurador-Geral Adjunto (Coordenador)
Nélson Rocha (Jubilado) Procurador-Geral Adjunto
Amaro Neves Procurador-Geral Adjunto
Natália Lima Procurador-Geral Adjunto
Adelaide Sequeira Procurador-Geral Adjunto
Fátima Duarte Procurador-Geral Adjunto
Manuela Cardoso Procurador-Geral Adjunto
Vítor Pinto Procurador-Geral Adjunto
Laurentina Custódio Procurador da República (Assessor)
Sandra Rocha Procurador da República (Assessor)
Contacto: ministerio.publico@stj.pt

Secretário do Tribunal

NOME FUNÇÃO
Luísa Coelho Secretária do Tribunal

Secretaria Judicial

SERVIÇO CATEGORIA NOME
Central Escrivão Adjunto Lurdes Fernandes
Escrivão Adjunto Paula Légua
Escrivão Adjunto Paula Silva
Assistente Operacional Carla Preto
Assistente Operacional Filipe Dias
1ª e 6ª Secções Escrivão de Direito Luis Nascimento
Escrivão Adjunto Alice Mascarenhas
Escrivão Adjunto Isabel Oliveira
Escrivão Adjunto João Paulo
Escrivão Auxiliar Raúl Rego
2ª e 7ª Secções Escrivão de Direito Claudina Boto
Escrivão Adjunto Elsa Pinguinhas
Escrivão Adjunto Gabriela Martins
Escrivão Adjunto Luísa António
Escrivão Auxiliar Miguel Ganchas
3ª e 5ª  Secções Escrivão de Direito Diamantino Malvas
Escrivão Adjunto Florbela Roque
Escrivão Auxiliar Edite Rafael
Escrivão Adjunto Filomena Fortunato
Escrivão Auxiliar Manuel Cardoso
Escrivão Adjunto Teresa Costa
4ª Secção Escrivão de Direito Zélia Neves
Escrivão Adjunto Margarida Granadeiro
Escrivão Adjunto Mariana Guerreiro
Ministério Público Escrivão de Direito Clara Baltazar
Técnica de Justiça Adjunta Margarida Leitão
Escrivão Auxiliar Pedro Machado

DIREÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

NOME CATEGORIA
Osvaldo Ferreira Diretor de Serviços
Carina Coelho Técnica Superior
Filomena Nunes Coordenadora Técnica
Elvira Guerra Assistente Técnico
Fernanda Soares Assistente Técnico
Isabel Gomes Assistente Técnico
José Eusébio Assistente Técnico
Susana Grancha Assistente Técnico
Amadeu Rodrigues Assistente Operacional
Fernando Resende Assistente Operacional
Maria das Neves Assistente Operacional

Divisão de Documentação e Informação Jurídica

NOME CATEGORIA
Patrícia Diniz Chefe de Divisão
André Capricho Técnico Superior
Maria Luís Cordas Assistente Técnico
Daniela Matos Escrivão Adjunto
Sónia Beijoca Escrivão Auxiliar
Contacto: biblioteca@stj.pt

Divisão de Organização e Informática

NOME CATEGORIA
Rui Simões Pinto Chefe de Divisão
Francisco Manuel Chora Técnico de Informática
João Cerveira Escrivão-Auxiliar

Gabinete de Apoio dos Juízes Conselheiros e dos Magistrados do Ministério Público

NOME CATEGORIA
Cristina Sanches Assistente Operacional