Estrutura

Presidência

Presidente

Juiz Conselheiro Henrique Araújo

Vice-Presidente

Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza

Vice-Presidente

Juiz Conselheiro Nuno António Gonçalves

Organograma

Composição das Secções

 Juíza Conselheira Maria Clara Sottomayor
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro Pedro de Lima Gonçalves
Juíza Conselheira Maria João Vaz Tomé
Juiz Conselheiro António Magalhães
Juiz Conselheiro Jorge Arcanjo
Juiz Conselheiro Manuel Aguiar Pereira
Juiz Conselheiro Jorge Leal
Juiz Conselheiro Nelson Borges Carneiro
Presidente de Secção | Juíza Conselheira Maria da Graça Trigo
Juíza Conselheira Catarina Serra
Juiz Conselheiro João Cura Mariano
Juiz Conselheiro Fernando Baptista
Juíza Conselheira Ana Paula Lobo
Juiz Conselheiro Afonso Henrique
Juíza Conselheira Isabel Salgado
Juiz Conselheiro Emídio Santos
Juiz Conselheiro Lopes da Mota
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro Nuno Gonçalves
Juiz Conselheiro Paulo Ferreira da Cunha
Juíza Conselheira Teresa Féria
Juiz Conselheiro Sénio Alves
Juíza Conselheira Ana Barata Brito
Juíza Conselheira Maria do Carmo Silva Dias
Juiz Conselheiro Pedro Branquinho Dias
Juíza Conselheira Teresa de Almeida
Juiz Conselheiro Ernesto Vaz Pereira
 Juiz Conselheiro Belo Morgado
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro Júlio Gomes
Juiz Conselheiro Domingos Morais
Juiz Conselheiro Ramalho Pinto
Juiz Conselheiro José Eduardo Sapateiro
Presidente de Secção | Juíza Conselheira Helena Moniz
Juiz Conselheiro Orlando Gonçalves
Juíza Conselheira Leonor Furtado
Juiz Conselheiro Agostinho Torres
Juiz Conselheiro António João Latas
Juiz Conselheiro Jorge Gonçalves
Juiz Conselheiro João Rato
Juiz Conselheiro Vasques Osório
Juiz Conselheiro Jorge dos Reis Bravo
Juíza Conselheira Albertina Pereira
Presidente de Secção | Juíza Conselheira Graça Amaral
Juíza Conselheira Maria Olinda Garcia
Juiz Conselheiro Ricardo Costa
Juiz Conselheiro António Barateiro Martins
Juiz Conselheiro Luís Espírito Santo
Juíza Conselheira Ana Resende
Juíza Conselheira Maria Amélia Alves Ribeiro
Juiz Conselheiro Rui Gonçalves
Juiz Conselheiro Luís Correia de Mendonça
Juiz Conselheiro Leonel Serôdio
Presidente de Secção | Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Pizarro Beleza
Juiz Conselheiro Lino Rodrigues Ribeiro
Juiz Conselheiro José Sousa Lameira
Juíza Conselheira Fátima Gomes
Juiz Conselheiro Oliveira Abreu
Juiz Conselheiro Nuno Pinto Oliveira
Juiz Conselheiro Ferreira Lopes
Juiz Conselheiro Manuel Capelo
Juiz Conselheiro Nuno Ataíde das Neves
Força Aérea | Tenente-General José Mata
Exército | Tenente-General Fonseca e Sousa
Armada | Vice-Almirante Silvestre Correia

Gabinete do Presidente

NOME
FUNÇÃO
Gabriela Cunha Rodrigues Chefe do Gabinete
Adelina Barroca
Adjunta do Gabinete
Alexandra Ferreira
Adjunta do Gabinete
Ana Natal
Adjunta do Gabinete
Ana Coelho da Silva
Técnica Especialista
Clarisse Gonçalves
Adjunta do Gabinete
Georgina Camacho
Adjunta do Gabinete
Sandra dos Reis Luís
Adjunta do Gabinete
Marta Ferreira Secretária Pessoal do Presidente
Aníbal Coelho Motorista
Carlos Artilheiro
Motorista
Fernando Gonçalves
Motorista
João Rodrigues
Motorista
Helena Silvano
Assistente Operacional
Contacto: gabinete.presidente@stj.pt | 213 218 900
Gabinete de Imprensa
Eunice Sampayo Assessora de Imprensa
 Contacto: assessoria.imprensa@stj.pt | 213 218 900

Administrador do Tribunal

NOME
FUNÇÃO
 António Nolasco Administrador

Juízes Assessores

NOME
FUNÇÃO
Ana Luísa Castro Juiz Assessor
Andreia Valadares Ferra Juiz Assessor
Carolina Girão Juiz Assessor
Cátia Costa Santos Juiz Assessor
Joana Mourinho Salvador Juiz Assessor
Maria Franco Juiz Assessor
Marta Rei Juiz Assessor
Raquel Sousa Lima Juiz Assessor
Rui Machado Juiz Assessor
Sofia Araújo Rodrigues Juiz Assessor

Procuradores do Ministério Público

NOME FUNÇÃO
José Duarte Silva Procurador-Geral Adjunto (Coordenador)
Paulo Duarte Santos Procurador-Geral Adjunto
José Franco Pinheiro Procurador-Geral Adjunto
Rui Capela da Conceição Procurador-Geral Adjunto
António Marcante Procurador-Geral Adjunto
Vítor Pereira Pinto Procurador-Geral Adjunto
José Gomes Coelho Procurador-Geral Adjunto
Dionísio Xavier Mendes Procurador-Geral Adjunto
Celso Manata Procurador-Geral Adjunto
Laurentina Custódio Procurador da República (Assessor)
Sandra Rocha Procurador da República (Assessor)
Contacto: ministerio.publico@stj.pt

Secretário do Tribunal

NOME FUNÇÃO
Luísa Coelho Secretária de Tribunal Superior

Secretaria Judicial

SERVIÇO CATEGORIA NOME
Central Escrivão Adjunto Paula Légua
Escrivão Adjunto Paula Silva
Escrivão Adjunto Victor Barta
Assistente Operacional Carla Preto
Assistente Operacional Fernando Resende
Assistente Operacional Filipe Dias
Assistente Operacional Maria das Neves
Assistente Operacional Cristina Sanches
1ª e 6ª Secções Escrivão de Direito Luis Nascimento
Escrivão Adjunto Alice Mascarenhas
Escrivão Adjunto Isabel Oliveira
Escrivão Adjunto João Paulo
Escrivão Auxiliar Raúl Rego
2ª e 7ª Secções Escrivão de Direito Claudina Boto
Escrivão Adjunto Gabriela Martins
Escrivão Adjunto Luísa António
Escrivão Adjunto Olga Vicente
Escrivão Auxiliar Miguel Ganchas
3ª e 5ª  Secções Escrivão de Direito Diamantino Malvas
Escrivão Adjunto Filomena Fortunato
Escrivão Adjunto Lurdes Ribeiro
Escrivão Adjunto Teresa Costa
Escrivão Auxiliar Edite Rafael
Escrivão Auxiliar Manuel Cardoso
4ª Secção Escrivão de Direito Nuno Castro
Escrivão Adjunto Margarida Granadeiro
Escrivão Adjunto Mariana Guerreiro
Ministério Público Técnica de Justiça Principal Ana Pasadas
Técnica de Justiça Adjunta Margarida Leitão
Escrivão Auxiliar Pedro Machado

DIREÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

NOME CATEGORIA
Osvaldo Ferreira Diretor de Serviços
Carina Coelho Técnica Superior
Agostinho Abreu Coordenador Técnico
Isabel Gomes Assistente Técnico
José Eusébio Assistente Técnico
Lúcia Morgado Assistente Técnico
Sara Baptista Assistente Técnico

Divisão de Documentação e Informação Jurídica

NOME CATEGORIA
André Capricho Chefe de Divisão
Elvira Guerra Assistente Técnico
Maria Luís Cordas Assistente Técnico
Daniela Matos Escrivão Adjunto
Monica Sungo Técnica de Justiça Auxiliar
Sónia Beijoca Escrivão Auxiliar
Contacto: biblioteca@stj.pt

Divisão de Organização e Informática

NOME CATEGORIA
Marco Fernandes Chefe de Divisão
Francisco Manuel Chora Técnico de Informática
João Cerveira Técnico de Justiça Adjunto

Gabinete de Apoio aos Juízes Conselheiros

NOME CATEGORIA
Maria Amélia Martins Assistente Técnica