Estrutura

Presidência

Presidente

Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra

Vice-Presidente

Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza

Vice-Presidente

Juiz Conselheiro Olindo Geraldes

Organograma

Composição das Secções

 Juíza Conselheira Maria Clara Sottomayor
Presidente de Secção | Juiz Conselheiro Alexandre Reis
Juiz Conselheiro Pedro de Lima Gonçalves
Juíza Conselheira Fátima Gomes
Juiz Conselheiro Acácio das Neves
Juiz Conselheiro Fernando Samões
Juíza Conselheira Maria João Vaz Tomé
Juiz Conselheiro Moura de Magalhães
Juiz Conselheiro Jorge Dias
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro Abrantes Geraldes
Juiz Conselheiro Tomé Gomes
Juíza Conselheira Maria da Graça Trigo
Juíza Conselheira Rosa Tching
Juíza Conselheira Catarina Serra
Juiz Conselheiro Bernardo Domingos
Juiz Conselheiro Rijo Ferreira
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro Pires da Graça
Juiz Conselheiro Manuel Augusto de Matos
Juíza Conselheira Conceição Gomes
Juiz Conselheiro Nuno Gonçalves
Juiz Conselheiro Paulo Ferreira da Cunha
Juíza Conselheira Teresa Féria
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro António Leones Dantas
Juiz Conselheiro Júlio Gomes
Juiz Conselheiro Chambel Mourisco
Juíza Conselheira Paula Sá Fernandes
Juiz Conselheiro José Feteira
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro Manuel Braz
Juíza Conselheira Helena Moniz
Juiz Conselheiro Francisco Caetano
Juiz Conselheiro António Clemente Lima
Juíza Conselheira Margarida Blasco
Presidente de Secção | Juíza Conselheira Ana Paula Boularot
Juiz Conselheiro Pinto de Almeida
Juiz Conselheiro José Rainho
Juíza Conselheira Graça Amaral
Juiz Conselheiro Henrique Araújo
Juíza Conselheira Maria Olinda Garcia
Juiz Conselheiro Raimundo Queirós
Juiz Conselheiro Ricardo Costa
Presidente de Secção | Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Pizarro Beleza
Juiz Conselheiro Olindo Geraldes
Juíza Conselheira Maria do Rosário Morgado
Juiz Conselheiro Oliveira Abreu
Juiz Conselheiro Ilídio Sacarrão Martins
Juiz Conselheiro Nuno Pinto Oliveira
Juiz Conselheiro Ferreira Lopes
Força Aérea | Tenente-General Lopes da Silva
Exército | Tenente-General Rodrigues da Costa
Armada | Tenente-General Bonifácio Lopes

Gabinete do Presidente

NOME
FUNÇÃO
João Paulo Raposo
Chefe do Gabinete do Presidente
Adelina Barroca
Adjunta do Gabinete
Alexandra Ferreira
Adjunta do Gabinete
Ana Natal
Adjunta do Gabinete
Duarte Veríssimo
Adjunto do Gabinete
Georgina Camacho
Adjunta do Gabinete
Nuno Côrte-Real
Adjunto do Gabinete
Ana Coelho da Silva
Técnica Especialista
Aníbal Coelho Motorista
António Crespo Motorista
Carlos Artilheiro
Motorista
Fernando Gonçalves
Motorista
Helena Silvano
Assistente Operacional
Contacto: gabinete.presidente@stj.pt | 213 218 900
Assessoria de Imprensa
José de Noronha Brandão
Assessor de Imprensa
 Contacto: assessoria.imprensa@stj.pt | 213 218 900

Administrador do Tribunal

NOME
FUNÇÃO
Miguel Ferreira Martins
Administrador
Joana do Vale Silva
Assessoria de Administração

Juízes Assessores

NOME
FUNÇÃO
Ana Luísa Castro Juiz Assessor
Carla Cardador Juiz Assessor
Cláudia Cartaxo Juiz Assessor
Diana Martins Juiz Assessor
José Gonçalves Juiz Assessor
Miguel Raposo Juiz Assessor
Raquel Sousa Lima Juiz Assessor
Rui Machado Juiz Assessor
Sónia Bártolo Juiz Assessor
Tiago Milheiro Juiz Assessor

Procuradores do Ministério Público

NOME FUNÇÃO
Maria José Morgado Procurador-Geral Adjunto (Coordenador)
Nélson Rocha (Jubilado) Procurador-Geral Adjunto
Amaro Neves Procurador-Geral Adjunto
Eduardo Loureiro Procurador-Geral Adjunto
Natália Lima Procurador-Geral Adjunto
Maria do Céu Sousa Procurador-Geral Adjunto
Leonor Rodrigues Procurador-Geral Adjunto
Adelaide Sequeira Procurador-Geral Adjunto
Fátima Duarte Procurador-Geral Adjunto
Manuela Cardoso Procurador-Geral Adjunto
Laurentina Custódio Procurador da República (Assessor)
Sandra Rocha Procurador da República (Assessor)
Contacto: ministerio.publico@stj.pt

Secretário do Tribunal

NOME FUNÇÃO
Luísa Coelho Secretária do Tribunal

Secretaria Judicial

SERVIÇO CATEGORIA NOME
Central Escrivão Adjunto Lurdes Fernandes
Escrivão Adjunto Paula Légua
Escrivão Adjunto Paula Silva
Assistente Operacional Carla Preto
Assistente Operacional Filipe Dias
1ª e 6ª Secções Escrivão de Direito Luis Nascimento
Escrivão Adjunto Alice Mascarenhas
Escrivão Adjunto Isabel Oliveira
Escrivão Adjunto João Paulo
Escrivão Auxiliar Raúl Rego
2ª e 7ª Secções Escrivão de Direito Claudina Boto
Escrivão Adjunto Elsa Pinguinhas
Escrivão Adjunto Gabriela Martins
Escrivão Adjunto Luísa António
Escrivão Auxiliar Miguel Ganchas
3ª e 5ª  Secções Escrivão de Direito Diamantino Malvas
Escrivão Adjunto Florbela Roque
Escrivão Auxiliar Edite Rafael
Escrivão Adjunto Filomena Fortunato
Escrivão Auxiliar Manuel Cardoso
Escrivão Adjunto Teresa Costa
4ª Secção Escrivão de Direito Zélia Neves
Escrivão Adjunto Margarida Granadeiro
Escrivão Adjunto Mariana Guerreiro
Ministério Público Escrivão de Direito Clara Baltazar
Técnica de Justiça Adjunta Margarida Leitão
Escrivão Auxiliar Pedro Machado

DIREÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

NOME CATEGORIA
Osvaldo Ferreira Diretor de Serviços
Carina Coelho Técnica Superior
Filomena Nunes Coordenadora Técnica
Elvira Guerra Assistente Técnico
Fernanda Soares Assistente Técnico
Isabel Gomes Assistente Técnico
José Eusébio Assistente Técnico
Susana Grancha Assistente Técnico
Amadeu Rodrigues Assistente Operacional
Fernando Resende Assistente Operacional
João Rodrigues Assistente Operacional
Maria das Neves Assistente Operacional

Divisão de Documentação e Informação Jurídica

NOME CATEGORIA
Patrícia Diniz Chefe de Divisão
André Capricho Técnico Superior
Maria Luís Cordas Assistente Técnico
Daniela Matos Escrivão Adjunto
Sónia Beijoca Escrivão Auxiliar
Contacto: biblioteca@stj.pt

Divisão de Organização e Informática

NOME CATEGORIA
Rui Simões Pinto Chefe de Divisão
Francisco Manuel Chora Técnico de Informática
João Cerveira Escrivão-Auxiliar

Gabinete de Apoio dos Juízes Conselheiros e dos Magistrados do Ministério Público

NOME CATEGORIA
Cristina Sanches Assistente Operacional