Estrutura

Presidência

Presidente

Juiz Conselheiro Henrique Araújo

Vice-Presidente

Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza

Vice-Presidente

Juiz Conselheiro Nuno António Gonçalves

Organograma

Composição das Secções

 Juíza Conselheira Maria Clara Sottomayor
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro Pedro de Lima Gonçalves
Juíza Conselheira Maria João Vaz Tomé
Juiz Conselheiro António Magalhães
Juiz Conselheiro Jorge Dias
Juiz Conselheiro Jorge Arcanjo
Juiz Conselheiro Isaías Pádua
Juiz Conselheiro Freitas Neto
Juiz Conselheiro Manuel Aguiar Pereira
Presidente de Secção | Juiz Conselheiro Tomé Gomes
Juíza Conselheira Maria da Graça Trigo
Juíza Conselheira Catarina Serra
Juiz Conselheiro Rijo Ferreira
Juiz Conselheiro João Cura Mariano
Juiz Conselheiro Fernando Batista
Juiz Conselheiro Vieira e Cunha
Juíza Conselheira Ana Paula Lobo
Juiz Conselheiro Lopes da Mota
Juíza Conselheira Conceição Gomes
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro Nuno Gonçalves
Juiz Conselheiro Paulo Ferreira da Cunha
Juíza Conselheira Teresa Féria
Juiz Conselheiro Sénio Alves
Juíza Conselheira Ana Barata Brito
Juiz Conselheiro Pedro Branquinho Dias
Juíza Conselheira Teresa de Almeida
 Juiz Conselheiro Belo Morgado
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro Júlio Gomes
Juiz Conselheiro Ramalho Pinto
Juiz Conselheiro Domingos Morais
Juíza Conselheira Helena Moniz
Presidente de Secção |  Juiz Conselheiro Eduardo Loureiro
Juiz Conselheiro António Gama
Juiz Conselheiro João Guerra
Juiz Conselheiro Orlando Gonçalves
Juíza Conselheira Adelaide Sequeira
Juíza Conselheira Maria do Carmo Silva Dias
Juiz Conselheiro Cid Geraldo
Juíza Conselheira Leonor Furtado
Juíza Conselheira Elisa Sales
Presidente de Secção | Juíza Conselheira Ana Paula Boularot
Juiz Conselheiro José Rainho
Juíza Conselheira Graça Amaral
Juíza Conselheira Maria Olinda Garcia
Juiz Conselheiro Ricardo Costa
Juiz Conselheiro António Barateiro Martins
Juiz Conselheiro Luís Espírito Santo
Juíza Conselheira Ana Resende
Presidente de Secção | Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Pizarro Beleza
Juíza Conselheira Fátima Gomes
Juiz Conselheiro Oliveira Abreu
Juiz Conselheiro Nuno Pinto Oliveira
Juiz Conselheiro Ferreira Lopes
Juiz Conselheiro Manuel Capelo
Juiz Conselheiro Tibério Nunes da Silva
Juiz Conselheiro Nuno Ataíde das Neves
Força Aérea | Tenente-General José Mata
Exército | Tenente-General Fonseca e Sousa
Armada | Vice-Almirante Silvestre Correia

Gabinete do Presidente

NOME
FUNÇÃO
Gabriela Cunha Rodrigues Chefe do Gabinete
Adelina Barroca
Adjunta do Gabinete
Alexandra Ferreira
Adjunta do Gabinete
Ana Natal
Adjunta do Gabinete
Ana Coelho da Silva
Técnica Especialista
Clarisse Gonçalves
Adjunta do Gabinete
Duarte Veríssimo
Juiz em acumulação
Georgina Camacho
Adjunta do Gabinete
Sandra dos Reis Luís
Adjunta do Gabinete
Marta Ferreira Secretária Pessoal do Presidente
Aníbal Coelho Motorista
Carlos Artilheiro
Motorista
Fernando Gonçalves
Motorista
João Rodrigues
Motorista
Helena Silvano
Assistente Operacional
Contacto: gabinete.presidente@stj.pt | 213 218 900
Gabinete de Imprensa
Eunice Sampayo Assessora de Imprensa
 Contacto: assessoria.imprensa@stj.pt | 213 218 900

Administrador do Tribunal

NOME
FUNÇÃO
 Pedro Oliveira Administrador

Juízes Assessores

NOME
FUNÇÃO
Ana Luísa Castro Juiz Assessor
Andreia Valadares Ferra Juiz Assessor
Carolina Girão Juiz Assessor
Cátia Costa Santos Juiz Assessor
Joana Mourinho Salvador Juiz Assessor
Maria Franco Juiz Assessor
Marta Rei Juiz Assessor
Raquel Sousa Lima Juiz Assessor
Rui Machado Juiz Assessor
Sofia Araújo Rodrigues Juiz Assessor

Procuradores do Ministério Público

NOME FUNÇÃO
Domingos Sá Procurador-Geral Adjunto (Coordenador)
Nélson Rocha (Jubilado) Procurador-Geral Adjunto
Fátima Duarte Procurador-Geral Adjunto
Manuela Cardoso Procurador-Geral Adjunto
Vítor Pinto Procurador-Geral Adjunto
José Duarte Silva Procurador-Geral Adjunto
José Góis Nunes Procurador-Geral Adjunto
Eliete Dias Procurador-Geral Adjunto
António Marcante Procurador-Geral Adjunto
Laurentina Custódio Procurador da República (Assessor)
Sandra Rocha Procurador da República (Assessor)
Contacto: ministerio.publico@stj.pt

Secretário do Tribunal

NOME FUNÇÃO
Luísa Coelho Secretária do Tribunal

Secretaria Judicial

SERVIÇO CATEGORIA NOME
Central Escrivão Adjunto Victor Barata
Escrivão Adjunto Paula Légua
Escrivão Adjunto Paula Silva
Assistente Operacional Carla Preto
Assistente Operacional Fernando Resende
Assistente Operacional Filipe Dias
Assistente Operacional Maria das Neves
1ª e 6ª Secções Escrivão de Direito Luis Nascimento
Escrivão Adjunto Alice Mascarenhas
Escrivão Adjunto Isabel Oliveira
Escrivão Adjunto João Paulo
Escrivão Auxiliar Raúl Rego
2ª e 7ª Secções Escrivão de Direito Claudina Boto
Escrivão Adjunto Elsa Pinguinhas
Escrivão Adjunto Gabriela Martins
Escrivão Adjunto Luísa António
Escrivão Auxiliar Miguel Ganchas
3ª e 5ª  Secções Escrivão de Direito Diamantino Malvas
Escrivão Auxiliar Edite Rafael
Escrivão Adjunto Filomena Fortunato
Escrivão Auxiliar Manuel Cardoso
Escrivão Adjunto Teresa Costa
4ª Secção Escrivão de Direito Zélia Neves
Escrivão Adjunto Margarida Granadeiro
Escrivão Adjunto Mariana Guerreiro
Ministério Público Escrivão de Direito Nuno Castro
Técnica de Justiça Adjunta Margarida Leitão
Escrivão Auxiliar Pedro Machado

DIREÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

NOME CATEGORIA
Osvaldo Ferreira Diretor de Serviços
Carina Coelho Técnica Superior
Silvia Araújo Técnica Superior
Filomena Nunes Coordenadora Técnica
Elvira Guerra Assistente Técnico
Fernanda Soares Assistente Técnico
Isabel Gomes Assistente Técnico
José Eusébio Assistente Técnico
Susana Grancha Assistente Técnico
Cristina Sanches Assistente Operacional

Divisão de Documentação e Informação Jurídica

NOME CATEGORIA
Patrícia Diniz Chefe de Divisão
André Capricho Técnico Superior
Maria Luís Cordas Assistente Técnico
Daniela Matos Escrivão Adjunto
Sónia Beijoca Escrivão Auxiliar
Contacto: biblioteca@stj.pt

Divisão de Organização e Informática

NOME CATEGORIA
Rui Simões Pinto Chefe de Divisão
Francisco Manuel Chora Técnico de Informática
João Cerveira Escrivão-Auxiliar

Gabinete de Apoio aos Juízes Conselheiros

NOME CATEGORIA
Maria Amélia Martins Assistente Técnica