Estrutura

Presidência

Organograma

Composição das Secções

Gabinete do Presidente

FUNÇÃO
NOME
CONTACTO
Chefe de Gabinete do Presidente
Luís Lameiras
Adjunta
Adelina Barroca
Adjunta
Alexandra Ferreira
Adjunta
Ana Natal
Adjunta – Assessora de Imprensa
Ângela Braga
angela.s.braga@stj.pt – (351) 910 227 200
Adjunta
Isabel Meirim
Adjunto
Miguel Ferreira Martins
miguel.f.martins@stj.pt – (351) 915 465 606
Secretária do Presidente
Ana Padrão
Assistente Operacional
Helena Silvano

Administração do Tribunal

FUNÇÃO
NOME
CONTACTO
Administrador
Paulo Barreto

Juízes Assessores

FUNÇÃO
NOME
CONTACTO
Juiz Assessor Carla Cardador carla.m.cardador@stj.pt
Juiz Assessor Carla Mendonça carla.m.mendonca@stj.pt
Juiz Assessor Cláudia Cartaxo claudia.a.ponte@stj.pt
Juiz Assessor Diana Martins diana.r.martins@stj.pt
Juiz Assessor José Gonçalves jose.m.goncalves@stj.pt
Juiz Assessor Miguel Raposo nuno.m.raposo@stj.pt
Juiz Assessor Nélson Barra nelson.m.barra@stj.pt
Juiz Assessor Nuno Coelho nuno.f.coelho@stj.pt
Juiz Assessor Regina Leal regina.l.bicho@stj.pt
Juiz Assessor Sónia Bártolo sonia.m.bartolo@stj.pt

Procuradores do Ministério Público

FUNÇÃO NOME CONTACTO
Procurador Geral Adjunto Paulo Sousa – Coordenador antonio.p.sousa@stj.pt
Procurador Geral Adjunto Amaro Neves amaro.a.neves@stj.pt
Procurador Geral Adjunto Cândida Almeida m.candida.almeida@stj.pt
Procurador Geral Adjunto Eduardo Loureiro eduardo.g.loureiro@stj.pt
Procurador Geral Adjunto João Vieira joao.r.vieira@stj.pt
Procurador Geral Adjunto Júlio Pereira julio.a.pereira@stj.pt
Procurador Geral Adjunto Leonor Rodrigues leonor.m.rodrigues@stj.pt
Procurador Geral Adjunto Nélson Rocha nelson.r.rocha@stj.pt
Procurador da Republica Laurentina Custódio m.laurentina.custodio@stj.pt
Procurador da Republica Sandra Rocha sandra.i.rocha@stj.pt

Secretário do Tribunal Superior

FUNÇÃO NOME CONTACTO
Secretário Judicial João Campos

Secretaria Judicial

SERVIÇO CATEGORIA NOME CONTACTO
Central Escrivão Adjunto Lurdes Fernandes m.lurdes.fernandes@stj.pt
Escrivão Adjunto Paula Légua paula.c.legua@stj.pt
Escrivão Adjunto Paula Silva ana.p.silva@stj.pt
Assistente Operacional Carla Preto carla.m.preto@stj.pt
Assistente Operacional Carlos Artilheiro carlos.e.artilheiro@stj.pt
Assistente Operacional Cristina Sanches cristina.m.sanches@stj.pt
Assistente Operacional Filipe Dias luis.f.dias@stj.pt
1ª e 6ª Secções Escrivão de Direito Luis Nascimento luis.a.nascimento@stj.pt
Escrivão Adjunto Alice Mascarenhas m.alice.mascarenhas@stj.pt
Escrivão Adjunto Isabel Oliveira m.isabel.oliveira@stj.pt
Escrivão Adjunto João Paulo joao.m.paulo@stj.pt
Escrivão Auxiliar Raúl Rego raul.r.rego@stj.pt
2ª e 7ª Secções Escrivão de Direito Claudina Boto claudina.c.boto@stj.pt
Escrivão Adjunto Elsa Pinguinhas elsa.m.pinguinhas@stj.pt
Escrivão Adjunto Gabriela Martins gabriela.a.martins@stj.pt
Escrivão Adjunto Luísa António m.luisa.antonio@stj.pt
Escrivão Auxiliar Miguel Ganchas miguel.a.ganchas@stj.pt
3ª e 5ª  Secções Escrivão de Direito Diamantino Malvas diamantino.d.malvas@stj.pt
Escrivão Adjunto Anabela Moreira anabela.j.moreira@stj.pt
Escrivão Auxiliar Edite Rafael edite.c.rafael@stj.pt
Escrivão Adjunto Filomena Fortunato m.filomena.fortunato@stj.pt
Escrivão Auxiliar Isabel Santos m.isabel.santos@stj.pt
Escrivão Adjunto Teresa Costa m.teresa.costa@stj.pt
4ª Secção Escrivão de Direito Zélia Neves zelia.s.neves@stj.pt
Escrivão Adjunto Margarida Granadeiro margarida.t.granadeiro@stj.pt
Escrivão Adjunto Mariana Guerreiro mariana.j.guerreiro@stj.pt
Ministério Público Escrivão de Direito Clara Baltazar m.clara.baltazar@stj.pt
Técnica de Justiça Adjunta Margarida Leitão margarida.a.leitao@stj.pt
Escrivão Auxiliar Pedro Machado pedro.m.machado@stj.pt

DIREÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS

CATEGORIA NOME CONTACTO
Director de Serviços Osvaldo Ferreira osvaldo.m.ferreira@stj.pt
Coordenadora Técnica Filomena Nunes filomena.n.nunes@stj.pt
Assistente Técnico Elvira Guerra elvira.j.guerra@stj.pt
Assistente Técnico Fernanda Soares fernanda.m.soares@stj.pt
Assistente Técnico Isabel Gomes isabel.m.gomes@stj.pt
Assistente Técnico José Eusébio jose.a.eusebio@stj.pt
Assistente Operacional Amadeu Rodrigues amadeu.r.rodrigues@stj.pt
Assistente Operacional Aníbal Coelho motoristas@stj.pt
Assistente Operacional António Crespo motoristas@stj.pt
Assistente Operacional Fernando Gonçalves motoristas@stj.pt
Assistente Operacional Fernando Resende fernando.h.rezende@stj.pt
Assistente Operacional João Rodrigues motoristas@stj.pt
Assistente Operacional Maria das Neves m.neves.alves@stj.pt

Divisão de Documentação e Informação Jurídica

CATEGORIA NOME CONTACTO
Chefe de Divisão Sofia Trindade m.sofia.trindade@stj.pt
Técnico Superior André Capricho andre.r.capricho@stj.pt
Assistente Técnico Maria Luís Cordas m.luis.cordas@stj.pt
Escrivão Adjunto Daniela Matos daniela.c.matos@stj.pt
Escrivão Auxiliar Sónia Beijoca sonia.j.castelo@stj.pt

Divisão de Organização e Informática

CATEGORIA NOME CONTACTO
Técnico de Informática Francisco Chora  divisao.informatica@stj.pt
Técnica de Informática Ana Coelho  divisao.informatica@stj.pt

Secretariado Juizes Conselheiros

CATEGORIA NOME CONTACTO
Assistente Técnico Amélia Martins  m.amelia.martins@stj.pt

Obras de beneficiação do STJ

Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal de Justiça deu início a um ambicioso projecto de beneficiação das suas instalações no Terreiro do Paço, em Lisboa. O edifício pombalino que desde 1833 acolhe o Supremo Tribunal estava, há muito, a dar sinais de desgaste, ao nível da própria estrutura.
Por outro lado, a necessidade de ir ao encontro dos novos desafios que se colocam à mais Alta Instância Judicial do país, abriu a porta à possibilidade de uma reordenação interna adaptando o edifício histórico às exigências da modernidade, em vista a poder acolher o cidadão que a ele recorre cada vez com mais eficiência e qualidade.
A intervenção em curso é, portanto, profunda e bem visível aos olhos de quem passa por uma das mais emblemáticas praças da capital portuguesa. A obra foi preparada no decurso do mandato do Presidente António Henriques Gaspar e prevê-se que esteja concluída em 2020.
Até lá, os serviços do Supremo Tribunal de Justiça ficarão instalados, provisoriamente, no antigo Convento de São Patrício, situado nas Escadinhas de São Crispim.

Passado
Presente