| SECÇÃO | ÚLTIMAS SESSÕES DECIDIDAS  |
|---|---|
| 1.ª Secção (Cível) | 15-01-2019 |
| 2.ª Secção (Cível) | 15-01-2019 |
| 3.ª Secção (Criminal) | 15-01-2019 |
| 4.ª Secção (Social) | 15-01-2019 |
| 5.ª Secção (Criminal) | 17-01-2019 |
| 6.ª Secção (Cível) | 15-01-2019 |
| 7.ª Secção (Cível) | 15-01-2019 |
| Contencioso | 13-12-2018 |
| Pleno (Criminal) | 04-07-2018 |
| Pleno (Cível) | 27-11-2018 |
| Pleno (Social) | 28-09-2017 |
Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal de Justiça deu início a um ambicioso projecto de beneficiação das suas instalações no Terreiro do Paço, em Lisboa.
O edifício pombalino que desde 1833 acolhe o Supremo Tribunal estava, há muito, a dar sinais de desgaste, ao nível da própria estrutura.
Por outro lado, a necessidade de ir ao encontro dos novos desafios que se colocam à mais Alta Instância Judicial do país, abriu a porta à possibilidade de uma reordenação interna adaptando o edifício histórico às exigências da modernidade, em vista a poder acolher o cidadão que a ele recorre cada vez com mais eficiência e qualidade.
A intervenção em curso é, portanto, profunda e bem visível aos olhos de quem passa por uma das mais emblemáticas praças da capital portuguesa.
A obra foi preparada no decurso do mandato do Presidente António Henriques Gaspar e prevê-se que esteja concluída em 2020.
Até lá, os serviços do Supremo Tribunal de Justiça ficarão instalados, provisoriamente, no antigo Convento de São Patrício, situado nas Escadinhas de São Crispim.
