Nesta página poderá encontrar um repositório de jurisprudência, selecionada em função de temas especialmente relevantes para o mundo jurídico e social.
Assédio Moral e Direitos de Personalidade ( 2010 a Dezembro de 2022)
O Direito da União Europeia (até março de 2022)
Descaracterização de Acidente de Trabalho (2005 a julho de 2021 – Secção Social)
União de Facto (2009 a março 2022)
Dano Corporal (2015 a Outubro 2019)
Danos não patrimoniais na jurisprudência da Secção Social (2005 a julho de 2021)
Assédio moral e direitos de personalidade (2010 a julho de 2021 – Secção Social)
A dupla conforme no atual CPC (2013 a março de 2022)
Ónus de impugnação da matéria de facto (2016 a fevereiro de 2022)
Processo Especiais de Recuperação (PER e PEAP) (2012 a março de 2022)
Retribuição e componentes remuneratórias (2005 a julho de 2021 – Secção Social)
A indemnização de antiguidade (2005 a julho de 2021 – Secção Social)
Contrato de trabalho vs contrato de prestação de serviço (2008 a julho de 2021 – Secção Social)
Transporte internacional de mercadorias por estrada TIR (2005 a 2016 – Secção Social)
Processo de insolvência e ações conexas (2012 a 2014)
O Direito Bancário na jurisprudência das Secções Cíveis do STJ (2000 a 2014)
Jurisprudência do STJ em matéria disciplinar (1980 a outubro de 2014)
Direito ao descanso e ao sossego (1997 a 2016)
O novo Regime do Arrendamento Urbano (2016 a dezembro de 2021)
A insolvência (2005 a abril de 2015)
Conceito de terceiro para efeitos de registo
Danos não patrimoniais (2016-2021)
Expropriação (1996 a março de 2022)
Liberdade de expressão e informação e os direitos de personalidade (2002 a 2015)
Responsabilidade civil por ato médico (2016 a dezembro 2021)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado (1996 a 2014)
Propriedade Industrial e Direitos de Autor (2016 a janeiro de 2023)
O processo judicial de inventário (2007 a 2012)
As cláusulas contratuais gerais na jurisprudência das Secções Cíveis do STJ
O Processo Especial de Revitalização na jurisprudência da Secção Social (2015 a julho de 2016)