Jurisprudência Temática

Nesta página poderá encontrar um repositório de jurisprudência, selecionada em função de temas especialmente relevantes para o mundo jurídico e social.

 

Descaracterização de Acidente de Trabalho (2005 a julho de 2021 – Secção Social)

União de Facto (2009 a março 2021)

Dano Corporal (2015 a Outubro 2019)

Danos não patrimoniais na jurisprudência da Secção Social (2005 a julho de 2021)

Assédio moral e direitos de personalidade (2010 a julho de 2021 – Secção Social)

A dupla conforme no atual CPC (2013 a dezembro de 2020)

Ónus de impugnação da matéria de facto (2013 a julho de 2020)

Processo Especiais de Recuperação (PER e PEAP) (2012 a dezembro de 2020)

Retribuição e componentes remuneratórias (2005 a julho de 2021 – Secção Social)

 A indemnização de antiguidade  (2005 a julho de 2021 – Secção Social)

 Contrato de trabalho vs contrato de prestação de serviço (2008 a julho de 2021 – Secção Social)

 Transporte internacional de mercadorias por estrada TIR (2005 a 2016 – Secção Social)

Processo de insolvência e ações conexas (2012 a 2014)

 O Direito Bancário na jurisprudência das Secções Cíveis do STJ (2000 a 2014)

 Jurisprudência do STJ em matéria disciplinar (1980 a outubro de 2014)

 A culpa nos acidentes de viação na jurisprudência das Secções Cíveis do STJ (1996 a setembro de 2014)

Direito ao descanso e ao sossego (1997 a 2016)

O novo Regime do Arrendamento Urbano (2007 a julho de 2014)

A insolvência (2005 a abril de 2015)

Conceito de terceiro para efeitos de registo

Danos futuros (2002-2012)

Danos não patrimoniais (2004-2012)

 Expropriação (1996 a março de 2021)

Liberdade de expressão e informação e os direitos de personalidade (2002 a 2015)

Responsabilidade civil por ato médico (1996 a julho 2015)

 Responsabilidade civil extracontratual do Estado (1996 a 2014)

 Propriedade Industrial e Direitos de Autor (2005 a fevereiro de 2016)

 O processo judicial de inventário (2007 a 2012)

 As cláusulas contratuais gerais na jurisprudência das Secções Cíveis do STJ

O Processo Especial de Revitalização na jurisprudência da Secção Social (2015 a julho de 2016)