Jurisprudência Temática

A Dupla Conforme no Actual CPC (2014 a Janeiro de 2016)

Ónus de Impugnação da Matéria de Facto (2013 a Março de 2017)

Processo Especial de Revitalização (PER) (2012 a Dezembro de 2016)

Retribuição e Componentes Remuneratórias (2005 a 2014 – Secção Social)

 Indemnização de Antiguidade  (2005 a 2014 – Secção Social)

 Contrato de Trabalho vs Contrato de Prestação de Serviço (2008 a 2016 – Secção Social)

 Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada TIR (2005 a 2016 – Secção Social)

 Danos não Patrimoniais na Jurisprudência da Secção Social (2005 a Julho de 2016)

Processo de Insolvência e Acções Conexas (2012 a 2014)

 O Direito Bancário na Jurisprudência das Secções Cíveis do STJ (2000 a 2014)

 Jurisprudência do STJ em Matéria Disciplinar (1980 a Outubro de 2014)

 Assédio Moral e Direitos de Personalidade (2010 a Julho de 2016 – Secção Social)

 Descaracterização de Acidente de Trabalho (2005 a Julho de  2016 – Secção Social)

 A culpa nos acidentes de viação na jurisprudência das Secções Cíveis do STJ (1996 a Setembro de 2014)

Direito ao Descanso e ao Sossego (1997 a 2016)

O Novo Regime do Arrendamento Urbano (2007 a Julho de 2014)

A Insolvência (2005 a Abril de 2015)

Conceito de terceiro para efeitos de registo

Danos Futuros (2002-2012)

Danos não patrimoniais (2004-2012)

 Expropriação (1996 a Maio de 2016)

Liberdade de expressão e informação e os direitos de personalidade (2002 a 2015)

Responsabilidade civil por acto médico (1996 a Julho 2015)

 Responsabilidade civil extracontratual do Estado (1996 a 2014)

 Propriedade Industrial e Direitos de Autor (2005 a Fevereiro de 2016)

 O Processo Judicial de Inventário (2007 a 2012)

 As Cláusulas Contratuais Gerais na Jurisprudência das Secções Cíveis do STJ

O Processo Especial de Revitalização na Jurisprudência da Secção Social (2015 a Julho de 2016)

Obras de beneficiação do STJ

Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal de Justiça deu início a um ambicioso projecto de beneficiação das suas instalações no Terreiro do Paço, em Lisboa. O edifício pombalino que desde 1833 acolhe o Supremo Tribunal estava, há muito, a dar sinais de desgaste, ao nível da própria estrutura.
Por outro lado, a necessidade de ir ao encontro dos novos desafios que se colocam à mais Alta Instância Judicial do país, abriu a porta à possibilidade de uma reordenação interna adaptando o edifício histórico às exigências da modernidade, em vista a poder acolher o cidadão que a ele recorre cada vez com mais eficiência e qualidade.
A intervenção em curso é, portanto, profunda e bem visível aos olhos de quem passa por uma das mais emblemáticas praças da capital portuguesa. A obra foi preparada no decurso do mandato do Presidente António Henriques Gaspar e prevê-se que esteja concluída em 2020.
Até lá, os serviços do Supremo Tribunal de Justiça ficarão instalados, provisoriamente, no antigo Convento de São Patrício, situado nas Escadinhas de São Crispim.

Passado
Presente