Jurisprudência Temática

Danos não Patrimoniais na Jurisprudência da Secção Social (2005 a 2018)

Assédio Moral e Direitos de Personalidade (2010 a 2018 – Secção Social)

A Dupla Conforme no Actual CPC (2014 a Janeiro de 2016)

Ónus de Impugnação da Matéria de Facto (2013 a Março de 2017)

Processo Especial de Revitalização (PER) (2012 a Dezembro de 2016)

Retribuição e Componentes Remuneratórias (2005 a 2018 – Secção Social)

 Indemnização de Antiguidade  (2005 a 2018 – Secção Social)

 Contrato de Trabalho vs Contrato de Prestação de Serviço (2008 a 2018 – Secção Social)

 Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada TIR (2005 a 2016 – Secção Social)

Processo de Insolvência e Acções Conexas (2012 a 2014)

 O Direito Bancário na Jurisprudência das Secções Cíveis do STJ (2000 a 2014)

 Jurisprudência do STJ em Matéria Disciplinar (1980 a Outubro de 2014)

 A culpa nos acidentes de viação na jurisprudência das Secções Cíveis do STJ (1996 a Setembro de 2014)

Direito ao Descanso e ao Sossego (1997 a 2016)

O Novo Regime do Arrendamento Urbano (2007 a Julho de 2014)

A Insolvência (2005 a Abril de 2015)

Conceito de terceiro para efeitos de registo

Danos Futuros (2002-2012)

Danos não patrimoniais (2004-2012)

 Expropriação (1996 a Maio de 2016)

Liberdade de expressão e informação e os direitos de personalidade (2002 a 2015)

Responsabilidade civil por acto médico (1996 a Julho 2015)

 Responsabilidade civil extracontratual do Estado (1996 a 2014)

 Propriedade Industrial e Direitos de Autor (2005 a Fevereiro de 2016)

 O Processo Judicial de Inventário (2007 a 2012)

 As Cláusulas Contratuais Gerais na Jurisprudência das Secções Cíveis do STJ

O Processo Especial de Revitalização na Jurisprudência da Secção Social (2015 a Julho de 2016)